eleições 2018 · Política

Revistas em circulação: Veja radiografa o Supremo por dentro; Época expõe o marqueteiro de Temer; Carta Capital alerta sobre alcance do inquérito contra doleiros.

Sinopse das revistas (11.05.2018).

Revistas em circulação: Veja radiografa o Supremo por dentro; Época expõe o marqueteiro de Temer; Carta Capital alerta sobre alcance do inquérito contra doleiros.

Veja e Época já estão circulando, nesta sexta-feira,

*Veja*. *“O Supremo por dentro. Uma radiografia exemplar do tribunal que se tornou o epicentro do poder no país”*. Essa é a matéria de capa da revista, com foto asdfsd.

*Outras chamadas de capa*:

“Exclusivo. Roberto Caldas, presidente da corte de direitos humanos das Américas, é acusado de violência física e assédio sexual”.

*Destaques internos*:

“Crime. O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos é acusado de agressão e assédio sexual”;

“_Política. Em meio a estilhaços das investigações, Geraldo Alckmin e Michel Temer dão os primeiros passos para uma aliança_”;

“Corrupção. Os doleiros e a promessa de escândalos ainda maiores que o da Lava-Jato”;

“_Polícia. A PF apura falha de segurança na vigilância do ex-presidente Lula_”;

“Especial. Os bastidores do funcionamento do STF”;

“_Estados Unidos. A saída do acordo nuclear com o Irã semeia incerteza_”;

“Argentina. Nova crise cambial leva o país ao FMI”;

“_Finanças. Wall Street estuda adotar o bitcoin_”;

 

*Época*. *”O palpiteiro de Temer. Elsinho Mouco, o marqueteiro que quer manter isso, viu?”. ”*. Essa é a matéria de capa da revista.

*Outras chamadas de capa*:

“Cachorros & Shakespeare. ”.

“_Um sem-terra quebra a banca_”.

“Tecla Saap ”.

*Destaques internos*:

“Editorial: A certeza da incerteza. A disputa pelo Palácio do Planalto ainda permanece em zona sombreada. É difícil prever como o pleito se desenrolará e terminará daqui a cinco meses”;

“_Doria RaGland. A futura sogra do príncipe inglês é negra, professora de ioga, usa dreadlocks e terá um papel relevante no casamento da filha, no dia 19_”;

“O marqueteiro. A vida e a obra de Elsinho Mouco, o grilo falante do governo Temer”;

“_Brian Winter: Brasil 2018: Eu desisto! Se está difícil para gente entender, imagina o sofrimento do gringo…_”;

“No meio do caminho tinha um advogado. Um solitário defensor da Comissão Pastoral da Terra enfrentou um império da advocacia e encheu de sem-terra uma fazenda do ex-banqueiro Daniel Dantas”;

“_Carlinhos, o guru do Joca. O ex-ministro do Supremo Ayres Britto foi um grande incentivador da candidatura de Joaquim Barbosa e um dos primeiros a perceber que ele não entraria na disputa do Planalto_”;

“Como caçar um doleiro. Na lista dos mais procurados da Interpol, Dario Messer é acusado de usar mais de 3 mil empresas de fachada em 52 países para lavar dinheiro de atividades ilegais”;

“_O Vale do Silício chinês. A história de Shenzhen, a vila de pescadores que se transformou em uma metrópole de 12,5 milhões de habitantes, com PIB igual ao da Irlanda e que lidera a inovação no país asiático_”.

“Cohn-Bendit, o legado de 1968 e o futebol. Dez anos atrás, ele resumia de modo preciso o principal equívoco: o protesto não foi, nem nunca quis ser, uma revolução. Foi tão somente uma revolta.”;

“_Panelas à vista. Dame lechugas! Macri aumenta juros para conter escalada do dólar, obsessão dos argentinos desde os anos 1970_”;

“Cães são Shakespearianos. ’É absurdo considerar que a mera presença de um mamífero num cômodo possa fazer uma pessoa se sentir melhor, mas é isso que faz’”.

 

*Carta Capital*. *“Endinheirados, tremei. A prisão de dezenas de doleiros deixa exposta a dita “elite” e suas hipocrisias. Mas fica a dúvida: os investigadores vão aliviar?”*. Essa é a matéria de capa da revista.

*Outras chamadas de capa*:

“Tributos. Movimento mobiliza mais de 40 especialistas por uma reforma capaz de reduzir as desigualdades e promover crescimento econômico”.

“_Maio de 60. Esse mês mudou o mundo, mas parece mais distantes de nós do que Marx, por mais que incomode Macron_”.

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Destaques da semana: Inscrições do Enem; crédito positivo; privatização da Eletrobrás; julgamento virtual do pedido de liberdade para Lula

Destaques da semana: Inscrições do Enem; crédito positivo; privatização da Eletrobrás; julgamento virtual do pedido de liberdade para Lula

A semana começa com o início do período de inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), já nesta segunda-feira, 07, que seguem até a outra sexta-feira, 18. Também, hoje, será conhecido o balanço final dos pedidos de isenção da taxa da inscrição.

Para quem não conseguiu a isenção, a taxa de inscrição vai custar R$ 82, mesmo valor de 2017, e poderá ser paga até o dia 23 de maio, cinco dias depois de terminadas as inscrições no Exame, nas agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

A semana também reserva algumas expectativas na seara política e judicial. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares continuarão tentando votar a inclusão obrigatória dos consumidores no Cadastro Positivo. Atualmente, essa inclusão é optativa.

Nessa terça-feira, 08, o presidente Michel Temer vai reunir os líderes da base, na tentativa de fazer com que a matéria seja aprovada. Não somente a questão do Cadastro Positivo, mas, também, da privatização da Eletrobras.

O problema que atinge a votação de ambas as matérias atende pelo nome de eleições 2018. É que ambas carregam vieses de impopularidade e os deputados aceitam tudo menos se indispor com o eleitorado a cinco meses da eleição de 07 de outubro.

Enfim, para a próxima quinta-feira, 10, está previsto o término da votação virtual dos ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal sobre pedido da defesa de Lula, em favor da liberdade do ex-presidente preso em Curitiba desde 05 de abril passado.

Os advogados argumentam que Lula somente poderia ter sua prisão decretada após a votação dos embargos de declaração pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que somente foi acontecer em 18 de abril, 13 dias após a prisão.

Outros acontecimentos, por exemplo, ligados à Lava Jato, não são passíveis de antecipação. Mas, como todos sabem, são sempre possíveis de acontecer. Lembrando que esta é uma semana cheia, sem feriados, e portanto, mais possível de reservar surpresas.

Justiça · Política

Foro privilegiado: todas as atenções para o Supremo

Sérgio Botêlho

Todas as atenções do dia estarão voltadas para o final do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação que deve por limites ao foro privilegiado para deputados e senadores.
Pelas regras vigentes, parlamentares com mandato, e outras milhares de autoridades, no país, somente podem ser julgados pelos crimes que cometer no Supremo Tribunal Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
Pelo andar da carruagem – já votaram 10 dos 11 ministros, por mudança nesse entendimento – o foro privilegiado a parlamentares somente passa a valer para supostos crimes cometidos durante o mandato, e em razão dele (o mandato).
Há algumas divergências sobre o alcance real, ainda, dessa limitação, coisa que somente será dirimida na sessão de hoje à tarde, após o voto do ministro Gilmar Mendes e a proclamação do resultado.
Há quem veja um grande avanço na decisão dos ministros. Há também os que percebem o interesse de alguns parlamentares em que suas ações retornem às instâncias inferiores da Justiça.
Há, também, os que advogam a extensão do fim do foro privilegiado ao conjunto dos beneficiados, pelas regras de hoje, que inclui governadores e membros do Judiciário e do Ministério Público.
O primeiro passo é aguardar a decisão que efetivamente os ministros vão tomar. Essa decisão vai balizar os debates, daqui para a frente, de um projeto de lei, com o mesmo tema, em tramitação no Congresso Nacional.
Só que a matéria que tramita no parlamento estende o fim do foro privilegiado a todos os que dele se beneficiam, hoje. Portanto, é esperar, mesmo, a decisão do Supremo e como ficará o humor dos parlamentares, ora em diante.

Política

Todo dia é dia de encrencas

Sergio Botelho

Ontem foi dia de encrencas no mundo político. Começou pelo julgamento dos últimos embargos interpostos pela defesa do ex-presidente Lula, em Porto Alegre. Ao final do julgamento, os recursos foram negados, da mesma forma que os outros, por unanimidade.

Agora, a defesa de Lula tem dois caminhos a percorrer, daqui para a frente: o primeiro, termina nas portas do Superior Tribunal de Justiça; o segundo, nas escadarias do Supremo Tribunal Federal. Em ambos os casos, os recursos visam o mérito da questão.

Depois veio a divulgação de um vídeo, de autoria da senadora Gleisi Hofmann, presidente nacional do PT, em que ela reclama da prisão do ex-presidente Lula, considerando-a como de caráter político. O vídeo foi gravado para a empresa privada de comunicação árabe, Al Jazeera, com sede em Doha, no Catar, com pedido de apoio a Lula.

Vídeos semelhantes foram gravados pelo PT para outras emissoras de TV do exterior, na Europa e nos Estados Unidos. Contudo, o da Al Jazeera causou o maior furor no Congresso Nacional, interpretado pelos antipetistas como dirigido a terroristas. Deputado Major Olímpio, do PSL de São Paulo, disse que está pedindo a extinção do PT por causa do vídeo, o qual, segundo afirma, teria ferido a Lei de Segurança Nacional.

Enquanto isso, o Supremo reuniu-se para julgar pedido de habeas corpus em favor do deputado federal afastado Paulo Maluf. Alegando doença terminal do parlamentar paulista, sua defesa pede que ele seja liberto da cadeia. O julgamento foi suspenso no momento em que o placar registrava 4 X 3 contra Maluf. Faltam os votos de quatro ministros.

Enfim, o julgamento da prisão após segunda instância, nas mãos do ministro Marco Aurélio, sofreu um passo atrás e outro adiante. Primeiro, Marco Aurélio admitiu que o PEN, poderia, se quisesse, retirar a Ação Direta de Constitucionalidade, conforme o partido pensa em fazer. Havia dúvida sobre essa possibilidade.

Depois disso, Marco Aurélio, que é contra a prisão após segunda instância, foi designado relator de uma ADC semelhante, sobre a matéria, de autoria do PCdoB, que, juntamente com outra assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pode ser levada por ele, Marco Aurélio, ao plenário da Corte.

É isso. Daqui até o fim do ano, não tem refresco. É bronca, todos os dias. Ainda mais com a Lava Jato podendo determinar ações, a qualquer momento.

Justiça · Política

STF: expectativas da semana interessam a Aécio e Lula

 

 

Crédito da foto: Ricardo Stuckert, aquivo EBC
Foto de 2004: Aécio, governador de Minas, e Lula, presidente da República

A semana tem início com o mundo da política de olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez. A expectativa maior, entre os políticos, envolve o ministro Marco Aurélio, por conta de duas ações com alvos diversos.

A primeira diz respeito ao senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. Nesta terça-feira, 17, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se recebe denúncia contra o ex-presidenciável na eleição de 2014.

A decisão será tomada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio se torna réu, e passa a responder a ação penal.

Fazem parte da denúncia, também, a irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG).

A denúncia contra Aécio foi feita em maio do ano passado pela Procuradoria Geral da República, que acusa o senador de ter pedido propina, no valor de R$ 2 milhões, ao empresário Joesley Batista, dono da J & F.

Pois bem. Essa é uma das expectativas do mundo político sobre as atividades judicantes do STF, nesta semana. A outra, é do interesse direto do ex-presidente Lula, que continua preso em Curitiba.

Essa, diz respeito a uma ação do Partido da Ecologia Nacional, o PEN, que, por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pediu ao Supremo que revisse a possibilidade de prisão a condenados em segunda instância.

Por conta da chance de beneficiar Lula, o PEN quer desistir da ação, e desconstituiu o advogado inicialmente contratado. Nomeou outros e pediu prazo de cinco dias para reanálise, que foi concedido pelo ministro Marco Aurélio, relator da ação.

O prazo termina nesta semana, e, segundo juristas, o PEN não poderia mais desistir da ação. Dessa maneira, fica a expectativa sobre se a ADC contra encarceramento após condenação em segunda instância vai mesmo ser julgada pelo plenário do STF, até a próxima quinta-feira, 19.

Até aqui, são essas as expectativas sobre a atividade do Supremo, nesta semana. O mais, no campo judicial, não está previsto, contudo, pode acontecer, em forma de novas ações policiais decorrentes da Lava Jato e de outras investigações em curso. Vá saber, né?!

Sergio Botelho

Política

Emoções, na semana que fecha, e, mais, ainda, na próxima

Sérgio Botêlho

A semana vai se encerrando depois de muita emoção política em virtude dos notórios desdobramentos oriundos de decisões da Lava Jato, especialmente depois da prisão do ex-presidente Lula no último final de semana.

Mas, a semana que entra promete nova sequência de emoções quando todos estarão de olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal. Decisões podem atender expectativas da defesa do ex-presidente, por um lado, e enrolar o senador Aécio Neves, do PSDB, e sua irmã.

Vamos por partes. O ministro Marco Aurélio pretende mesmo levar a plenário a ação do Partido da Ecologia Nacional, o PEN, mesmo com o desinteresse da sigla, que pede aos ministros que revejam a possibilidade de cadeia após condenação em segunda instância.

Há chances reais de que haja maioria (novamente, muito apertada), entre os ministros, para que essa revisão aconteça. Se for isso, mesmo, Lula seria beneficiado uma vez que sua condenação ainda é, apenas, de segunda instância.

De sua parte, o senador Aécio Neves estará de olho na reunião da primeira turma do STF que vai julgar se aceita, ou não, denúncia contra ele, a irmã, Andrea, e mais dois acusados. Se os ministros aceitarem, aí, então, todos vão virar réus.

Ainda com relação a Aécio, ele passou por um problema de saúde, nessa quinta-feira, 12, e foi atendido no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, ali permanecendo por seis horas. O hospital retirou a ficha do atendimento ao senador do conhecimento público. Só a diretoria tem acesso.

Em Minas Gerais, o ex-governador Eduardo Azeredo, após 11 anos de processo, tenta evitar a prisão. O caso dele é o mesmo do ex-presidente Lula, já que condenado em segunda instância. Azeredo mantém expectativa de modificação da pena, no TJ.

Quem fecha a semana aliviado é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, pré-candidato do partido à Presidência da República, que teve o seu inquérito, no STJ, repassado à Justiça Eleitoral, e, não, à Lava Jato.

Falar em Lava Jato, tudo isso que estamos falando, aqui, sobre a próxima semana, são as coisas previstas. Obviamente que não podemos antever o que a Lava Jato está aprontando, em termos de ações, para a próxima semana, a partir dessa segunda-feira, 16.

Sociedade

Prisão de Lula, perspectivas e cautela política

Crédito da foto: Agência Câmara
Sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 03, durou seis horas

Sérgio Botêlho

Difícil resumir a situação política do país, neste momento, após a prisão do ex-presidente Lula. Em primeiro lugar, porque o ex-presidente aguarda uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal, em plenário dessa quarta-feira, 11, sobre prisão em segunda instância.

Na última sessão do STF, apenas o habeas corpus de Lula foi julgado, quando, por 6 X 5, os ministros negaram o pedido, com base em decisão de 2016, do próprio tribunal, favorável à prisão em segunda instância, o que permitiu a ordem expedida por Moro.

Mas, em seu voto, a ministra Rosa Weber, determinante no resultado de 6 X 5, e que votou em função do que fora decidido anteriormente pelo colegiado, sobre segunda instância, deixou claro que na apreciação do mérito, votaria contra a prisão em segunda instância.

Pois, é exatamente isso o que vai estar em debate na próxima quarta-feira, depois de amanhã, no pleno do Supremo. Os ministros vão decidir se mantêm ou revogam a possibilidade de prisão em segunda instância.

Se a ministra Rosa Weber mantiver sua promessa, cai a prisão em segunda instância e um novo pedido de habeas corpus de Lula cresce em chance de ser atendido, já que ele é um condenado, por enquanto, apenas em segunda instância.

Essa é uma questão. A outra, é que ainda reina a perplexidade, entre os políticos, sobre o que vai efetivamente acontecer de mudança no quadro pré-eleitoral, com a possível saída de Lula do páreo.

Por conta disso, os políticos estão se impondo o acautelamento. Até na parte mais extrema da direita, a cautela está vigente, já que, segundo o noticiário, Bolsonaro aspira conquistar alguns votos lulistas, caso o ex-presidente venha mesmo a ser impedido de concorrer.

Afinal, em política, é costume dizer que quando a gente fecha a porta, deixa a janela aberta. Numa eleição tão difícil como a deste ano de 2018, se incompatibilizar totalmente com parcelas do eleitorado pode ser fatal para postulantes, a qualquer cargo.

Pois bem. Voltando ao depois de amanhã, no STF: eis outro momento vital para a eleição 2018. Caso seja confirmada a possibilidade de o indivíduo ser preso após condenação em segundo grau, então, vem chumbo grosso por aí.

Justiça · Política

Prisão de Lula: expectativas

Crédito da foto: Fellipe Sampaio/STF)Sérgio Botêlho

Não há outro assunto de maior destaque para esta sexta-feira, 06, do que a ordem de prisão exalada pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, contra o ex-presidente Lula, que tem prazo para se apresentar à Justiça até as 17 horas de hoje.

A dúvida, por ora, reside exatamente no que fará o ex-presidente: se vai esperar a Polícia Federal ir busca-lo ou se vai atender à determinação de Moro e se apresentar voluntariamente para a prisão.

Os advogados de Lula defendem que ele se apresente, normalmente, enquanto buscam saídas jurídicas para o assunto, no STF, que deve rediscutir a tese da prisão em segunda instância na próxima quinta-feira, 11, conforme pretende o ministro Marco Aurélio.

Parte da militância, no entanto, quer que o ex-presidente aguarde a prisão onde se encontra (neste momento, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde passou à noite). Os aliados que defendem essa tese querem uma foto de Lula, preso, para a política.

Enquanto isso, novas facetas da decisão de Moro estão vindo à tona. Segundo se depreende do despacho pela prisão de Lula, ele exige do ex-presidente uma multa de R$1 milhão, em virtude do caso do triplex de Guarujá, justamente, o motivo de sua prisão.

Debruçada sobre o assunto, hoje, a imprensa veicula as mais diversas opiniões sobre o pedido de prisão de Lula, que vão desde o apoio integral até a rejeição absoluta da decisão de Moro, passando por posições mais cautelosas sobre a velocidade do que foi decidido.

Há uma última tentativa da defesa do ex-presidente, que é um novo pedido de habeas corpus que já está tramitando no STJ. Mas, entre os especialistas, não reina grandes expectativas sobre o sucesso da ação.

Assim, ou se entregando ou aguardando a prisão em São Bernardo, a perspectiva é de que o ex-presidente seja preso, hoje, quando, a partir de então, manterá suas esperanças voltadas para o novo debate, no Supremo, a respeito da prisão em segunda instância, na quinta-feira, 11.

Nesse debate, sobre o mérito da questão, a confiança da defesa de Lula é no voto da ministra Rosa Weber, decisivo contra Lula no habeas corpus, mas, que deve ser contra a prisão após segunda instância, conforme adiantou, a própria ministra, na última quarta-feira.

eleições 2018

Decisão do STF, Lula e eleições 2018

Sérgio Botêlho

Do resultado de ontem do pleno do Supremo Tribunal Federal, acho que a maioria dos que estão começando a ler este post já sabe, ou seja, por seis votos a cinco, com o voto de desempate sendo dado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foi negado o pedido de habeas corpus interposto pela defesa de Lula contra a prisão do ex-presidente.

Asim, o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, pode determinar que Lula seja preso, já que há decisão em segunda instância, no caso, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenando o líder petista.

Mas, a avaliação é de que isso somente deva ocorrer após o julgamento de um último recurso da defesa do ex-presidente que ainda pende no Tribunal em Porto Alegre, julgamento que deve acontecer na próxima terça-feira, 10.

A primeira impressão, após o veredito do Supremo, ontem, é a de que Lula está definitivamente fora da eleição 2018, como candidato. O partido deve apresentar um substituto, pelo que se prevê, neste momento, com a tarefa de buscar votos em cima do prestígio do ex-presidente. A Lula vai caber o desafio de transferir esses votos, mesmo no caso de estar preso.

A sessão do Supremo, ontem, transcorreu em clima de tensão, com muitas alfinetadas entre os ministros, até o final dos trabalhos. O voto decisivo, mesmo, foi dado pela ministra Rosa Weber, a única dos 11 ministros de quem não se conhecia a tendência.

Destaque, já na parte final da votação, para a fala do ministro decano, Celso de Mello, que rebateu fala do general Villas Bôas, comandante do Exército, interpretada, por Mello, como tentativa de intromissão no Supremo.

Agora, é esperar as cenas dos próximos capítulos, a praticamente 6 meses da eleição de outubro, onde, até o momento, nenhum dos pré-candidatos à Presidência, a não ser Lula – agora, praticamente fora -, sequer chegou à marca dos 20% dos votos, isto é, de 1/5 dos eleitores, numa eleição de forte pulverização de candidaturas.

Política

Semana de fortíssimas emoções

Sérgio Botêlho

Uma semana de fortes emoções esta que tem início nesta segunda-feira, 02. Na próxima quarta-feira, depois de amanhã, o Supremo Tribunal Federal julga habeas corpus interposto pela defesa do ex-presidente Lula contra a possibilidade de sua prisão.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um colegiado de segunda instância, a 12 anos e 1 mês de cadeia. É justamente para evitar que isso ocorra que os advogados de Lula recorreram ao STF.

Segundo a Constituição Federal, somente pode haver prisão de condenados em última instância, ou seja, depois do processo transitado em julgado. Contudo, em 2016, o Supremo decidiu, por 6 X 5, que após condenação em segunda instância o réu poderia ser preso.

Depois dessa deliberação, de menos de dois anos atrás, alguns ministros sinalizaram a possibilidade de mudar o voto, impedindo, assim, a prisão após a segunda instância, cujo processo está à espera de ser pautado ao pleno do Tribunal.

Nesse meio tempo, a defesa de Lula entrou com o pedido de habeas corpus a ser julgado quarta-feira, mas, com a decisão de 2016 do STF ainda em vigor. A ministra Cármen Lúcia resiste em colocar novamente a discussão sobre segunda instância em pauta.

Portanto, o que vai estar em debate e votação na quarta-feira próxima não é o processo sobre prisão em segunda instância, mas, apenas o pedido de habeas corpus de Lula para que não seja preso em virtude da decisão de 2016 do STF.

A partir de hoje, começa a pressão sobre o STF, tanto contra quanto a favor do habeas corpus de Lula. Segundo os jornais, 3.800 promotores e juízes de primeira e segunda instância vão pedir que o STF mantenha a possibilidade da prisão em segunda instância.

Movimentos populares, pró e contra Lula, também marcarão presença em Brasília para pressionar os ministros sobre a decisão. Portanto, uma semana de forte intensidade emocional na capital do país, de resultado imprevisível, e com reflexos no funcionamento do Congresso Nacional, certamente.