Internacional · Justiça

Marielle vira símbolo e questão de honra do mundo livre

Sérgio Botêlho

Segundo noticia o portal de O Globo, há homenagens a Marielle e a seu motorista Anderson, hoje, em vários pontos do Rio, mas, também, de outras cidades do país. Há registros de homenagens também pelo mundo.

A morte de Marielle transcende, portanto, o Rio e o Brasil, e ganha Planeta. Não se trata apenas do assassinato de uma cidadã, por si, só, um fato deplorável. Mas, por todas as características, trata-se de um atentado contra a democracia.

Um atentado contra a democracia naquilo que o Ocidente mais festeja, na peleja diária contra todas as formas de ditaduras e tiranias, que é a liberdade de expressão de pensamento. Não é à toa que a França, a cada atentado terrorista, retruca com símbolos da liberdade.

São esses símbolos da liberdade – expressos pelo modo de viver do mundo livre, e pelo culto à democracia, que Marielle representava tão bem – que estão em jogo no caso da vereadora carioca, com uma trajetória de vida que é muito cara, enquanto emblema, às democracias.

Do emblema que falo é o da possibilidade de alguém ascender ao topo da pirâmide social, via democracia e liberdade econômica. Marielle nasceu no morro e concluiu Mestrado em instituição respeitada, que é a Federal Fluminense.

Antes da Federal Fluminense, Marielle terminou, por conta de bolsa de estudo, o curso de graduação na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Enfim, tornou-se a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro, com provável futuro político brilhante pela frente.

É esse muito provável futuro brilhante, e sua atuação parlamentar, no presente, que provocou a ira dos seus assassinos, conforme já havia adiantado o general comandante da Segurança Pública do Rio de Janeiro, e vem sendo confirmado a cada novo passo das investigações.

São essas investigações que não podem parar até a prisão dos assassinos de Marielle. Está em jogo, volto a lembrar, os princípios que forjaram a democracia, no mundo, baseados, esses princípios, nos da liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa de 1789.

Foi nos princípios que fizeram a Queda da Bastilha que se forjaram as democracias norte-americana, inglesa, enfim, do mundo livre como um todo, e que sempre são brandidos quando se trata de combater os autoritarismos nas suas mais diversas manifestações.

Contra esses autoritarismos – que podem, sempre que há uma Marielle assassinada, mostrar suas garras e poderio -, é que a morte da vereadora carioca tem de ser desvendada e os facínoras que a praticaram devidamente punidos.

Com essa punição, não se vai trazer Marielle de volta. Mas, com certeza, será um ponto a favor da democracia e da chance de outras Marielles surgirem dos morros, atravessarem os bancos da faculdade, e se tornarem canais de valoração dos princípios das liberdades democráticas.

Por buscar a valoração das liberdades democráticas é que a necessidade de punir a morte de Marielle ganha dimensão tão ampla. É a dimensão do próprio sentido de existência do mundo livre, que transformou a punição de seus {de Marielle} assassinos em questão de honra.

Política

Emoções, na semana que fecha, e, mais, ainda, na próxima

Sérgio Botêlho

A semana vai se encerrando depois de muita emoção política em virtude dos notórios desdobramentos oriundos de decisões da Lava Jato, especialmente depois da prisão do ex-presidente Lula no último final de semana.

Mas, a semana que entra promete nova sequência de emoções quando todos estarão de olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal. Decisões podem atender expectativas da defesa do ex-presidente, por um lado, e enrolar o senador Aécio Neves, do PSDB, e sua irmã.

Vamos por partes. O ministro Marco Aurélio pretende mesmo levar a plenário a ação do Partido da Ecologia Nacional, o PEN, mesmo com o desinteresse da sigla, que pede aos ministros que revejam a possibilidade de cadeia após condenação em segunda instância.

Há chances reais de que haja maioria (novamente, muito apertada), entre os ministros, para que essa revisão aconteça. Se for isso, mesmo, Lula seria beneficiado uma vez que sua condenação ainda é, apenas, de segunda instância.

De sua parte, o senador Aécio Neves estará de olho na reunião da primeira turma do STF que vai julgar se aceita, ou não, denúncia contra ele, a irmã, Andrea, e mais dois acusados. Se os ministros aceitarem, aí, então, todos vão virar réus.

Ainda com relação a Aécio, ele passou por um problema de saúde, nessa quinta-feira, 12, e foi atendido no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, ali permanecendo por seis horas. O hospital retirou a ficha do atendimento ao senador do conhecimento público. Só a diretoria tem acesso.

Em Minas Gerais, o ex-governador Eduardo Azeredo, após 11 anos de processo, tenta evitar a prisão. O caso dele é o mesmo do ex-presidente Lula, já que condenado em segunda instância. Azeredo mantém expectativa de modificação da pena, no TJ.

Quem fecha a semana aliviado é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, pré-candidato do partido à Presidência da República, que teve o seu inquérito, no STJ, repassado à Justiça Eleitoral, e, não, à Lava Jato.

Falar em Lava Jato, tudo isso que estamos falando, aqui, sobre a próxima semana, são as coisas previstas. Obviamente que não podemos antever o que a Lava Jato está aprontando, em termos de ações, para a próxima semana, a partir dessa segunda-feira, 16.

Justiça · Política

Dia mais ameno, teve até projetos aprovados; mas, segue a resistência oposicionista

Sergio Botelho

Após as ações judiciais e policiais mais fortes, nos últimos dias, atingindo o setor político, essa quarta-feira, 11, pode ser considerado um dia mais ameno. Começa com a decisão do STJ de enviar os inquéritos contra o ex-governador Alckmin, de São Paulo, para a Justiça Eleitoral.

Como é sabido, o presidente do PSDB perdeu o foro privilegiado, ao deixar o governo, e a Lava Jato queria que os processos contra ele (Alckmin), que estavam no Superior Tribunal de Justiça, descessem à primeira instância da justiça federal.

Porém, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, ordenou que as investigações contra o líder do PSDB fossem para a Justiça Eleitoral, onde as acusações da Odebrecht serão tratadas como crime eleitoral, afastando a caracterização mais pesada, no rol dos crimes de corrupção.

Em outra decisão, a Segunda Turma do STF ordenou o retorno do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao presídio de Bangu 8, na capital fluminense, de onde ele havia sido removido para Curitiba, pela justiça, por estar recebendo tratamento privilegiado.

Enquanto isso, ficou adiada a apreciação, no STF, de ação que questiona a possibilidade de cadeia, após condenação em segunda instância, julgamento que poderia beneficiar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. A expectativa é de que isso possa ocorrer na próxima semana.

Esta quarta-feira, 11, foi dia de muitos protestos dos senadores de oposição. Alguns ligados ao PT, inclusive, pediram mudanças em seus nomes parlamentares, acrescentando o sobrenome Lula, o que foi questionado pelos senadores anti-Lula.

Também, no Senado Federal, foi aceita proposta que cria comissão externa de senadores para verificar as condições da carceragem onde se encontra Lula, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba.

A ideia foi de senadores petistas que argumentaram com a recusa, pelo juiz Sérgio Moro, de que Lula recebesse dez governadores de estado que foram a Curitiba, na última terça-feira, 10, para visitar o ex-presidente.

Enfim, ontem, o plenário do Senado Federal aprovou, depois de acordo, projeto que melhora a compensação a municípios afetados pela construção de hidrelétricas. O dinheiro referente à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), que antes previa o beneficiamento dos municípios com 25% dessa verba, passa, agora, a beneficiar com 45%. Os 20% a mais serão retirados do que antes cabia aos estados, que veem seus recursos, no CFURH descerem de 45% para 25%.

O projeto segue para a sanção presidencial, pois já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.

Justiça · Política

Momento grave da política brasileira

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, durante reunião para tratar da crise no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O encontro está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sérgio Botêlho

O grave momento político vivido no Brasil, acentuado após a prisão do ex-presidente Lula, só tende a piorar. As investigações não param e as diligências, também, conforme se viu, ainda nessa terça-feira, 10, com ações policiais contra amigos do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

Falar em Lula, o julgamento de uma ação do PEN, contra a prisão após condenação em segunda instância, que o ministro Marco Aurélio pretendia levar ao plenário do STF, hoje, fica, provavelmente, para a próxima semana. Os autores da proposta mudaram de advogados e pediram vista do processo, que foi concedido por Marco Aurélio.

O PEN não tem mais interesse na ação. Mas, o ministro Alexandre de Moraes diz que o partido não pode mais desistir da ação. Em todo o caso, o processo não poderá mais ir a plenário, esta semana, já que Marco Aurélio concedeu prazo de 5 dias de vista, aos autores.

As notícias dão conta, ainda, de que, na próxima semana, uma das turmas do Supremo deve votar o caso do senador Aécio Neves, ex-candidato do PSDB à Presidência da República, quando o mineiro pode virar réu, isto, por conta de suas ligações com o grupo JBS, vindas a público com gravações feitas por membros do próprio grupo.

Outras informações veiculadas na mídia revelam a preocupação do Ministério Público de São Paulo no sentido de que lhe sejam repassados, o mais rápido possível, os inquéritos referentes ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, único pré-candidato do PSDB à Presidência da República na eleição de outubro próximo. Ao deixar o governo, para se candidatar, Alckmin perdeu o foro privilegiado, e seus processos têm de retornar à primeira instância.

Pois bem. Entre os próximos inquéritos a serem debatidos e votados em turma do STF, um deles diz respeito ao pré-candidato Jair Bolsonaro, acusado de incitação ao crime de estupro quando num debate com a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, na Câmara dos Deputados.

Também o presidente Temer vem sendo alvo indireto de ações policiais, a mando da justiça, desde a semana passada, que atingem diretamente amigos seus. O noticiário desta quarta-feira, 11, o de hoje, continua expondo detalhes dessas ações, e o Planalto teme uma nova denúncia contra o presidente desembarcando na Câmara dos Deputados.

Tudo isso, e mais a descrença que tem povoado a cabeça da população, joga enorme imprevisibilidade sobre a eleição presidencial de outubro próximo. A essas alturas, não há um só vivente, no país, hoje, dos menos aos mais ilustrados, que se arrisque em qualquer palpite a respeito de prováveis vencedores.

Agora, de positivo a notícia de que, no Rio de Janeiro, avançam as investigações a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL daquele estado, morta, juntamente com seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março passado.

Segundo os investigadores, há sinais de participação de grupos paramilitares, no crime, e, até já encontraram vestígios de impressão digital do provável criminoso. Elucidar esse assassinato é importante para o Brasil.

Política

Congresso busca retomar trabalhos com pauta não muito polêmica

Plenário da Câmara dos Deputados

Em meio às incertezas da política, com reflexos na Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu, nessa segunda-feira, 09, Senado Federal e Câmara dos Deputados retomarão os trabalhos nesta terça-feira, 10, com pauta não muito polêmica, em ambas as casas.

Na Câmara, está prevista a votação do projeto que cria o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, o Susp. O projeto prevê ampla e estreita colaboração entre as polícias, com compartilhamento de informações e de ações.

Também, na pauta de votações da Câmara, tem proposta, ainda de 2007, que regulamenta o lobby. O lobista será chamado de agente de relações institucionais e governamentais, e sua atividade passará a ser considerada “legítima e que visa contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do país”, segundo reza o texto.

Semana passada, nada foi votado na Câmara em virtude da obstrução empreendida pelos partidos oposicionistas. O motivo foi a votação, no Supremo, do habeas corpus pretendido pela defesa do ex-presidente Lula.

Agora, com o ex-presidente preso, em Curitiba, ninguém sabe como será o comportamento das oposições, que, no mínimo, usará discursos em elevado tom de denúncia contra a prisão de Lula.

Enquanto isso, no Senado, onde também não se sabe qual vai ser o comportamento da oposição, pelos mesmos motivos, ou seja, a prisão do ex-presidente, há projetos pautados para deliberação do plenário.

 Da mesma forma que na Câmara, existe ao menos uma proposta que trata de segurança pública, pendente da semana passada, e que proíbe o contingenciamento de verbas que sejam destinadas exatamente ao setor de segurança pública.

Projetos na área educacional, um deles, que prevê a inclusão de educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, e outro, que incentiva a implantação de bibliotecas de qualidade nas escolas, também fazem parte da pauta de votações do Senado.

Enfim, uma proposta que regulamenta a profissão de protesista/ortosista, que confecciona órteses e próteses, junto com outro que joga as pendências internas, entre os membros dos partidos, para a Justiça Eleitoral, completam a pauta.

Sociedade

Prisão de Lula, perspectivas e cautela política

Crédito da foto: Agência Câmara
Sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 03, durou seis horas

Sérgio Botêlho

Difícil resumir a situação política do país, neste momento, após a prisão do ex-presidente Lula. Em primeiro lugar, porque o ex-presidente aguarda uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal, em plenário dessa quarta-feira, 11, sobre prisão em segunda instância.

Na última sessão do STF, apenas o habeas corpus de Lula foi julgado, quando, por 6 X 5, os ministros negaram o pedido, com base em decisão de 2016, do próprio tribunal, favorável à prisão em segunda instância, o que permitiu a ordem expedida por Moro.

Mas, em seu voto, a ministra Rosa Weber, determinante no resultado de 6 X 5, e que votou em função do que fora decidido anteriormente pelo colegiado, sobre segunda instância, deixou claro que na apreciação do mérito, votaria contra a prisão em segunda instância.

Pois, é exatamente isso o que vai estar em debate na próxima quarta-feira, depois de amanhã, no pleno do Supremo. Os ministros vão decidir se mantêm ou revogam a possibilidade de prisão em segunda instância.

Se a ministra Rosa Weber mantiver sua promessa, cai a prisão em segunda instância e um novo pedido de habeas corpus de Lula cresce em chance de ser atendido, já que ele é um condenado, por enquanto, apenas em segunda instância.

Essa é uma questão. A outra, é que ainda reina a perplexidade, entre os políticos, sobre o que vai efetivamente acontecer de mudança no quadro pré-eleitoral, com a possível saída de Lula do páreo.

Por conta disso, os políticos estão se impondo o acautelamento. Até na parte mais extrema da direita, a cautela está vigente, já que, segundo o noticiário, Bolsonaro aspira conquistar alguns votos lulistas, caso o ex-presidente venha mesmo a ser impedido de concorrer.

Afinal, em política, é costume dizer que quando a gente fecha a porta, deixa a janela aberta. Numa eleição tão difícil como a deste ano de 2018, se incompatibilizar totalmente com parcelas do eleitorado pode ser fatal para postulantes, a qualquer cargo.

Pois bem. Voltando ao depois de amanhã, no STF: eis outro momento vital para a eleição 2018. Caso seja confirmada a possibilidade de o indivíduo ser preso após condenação em segundo grau, então, vem chumbo grosso por aí.

Política · Violência

Agenda: Senado privilegia segurança pública nesta semana

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária.
presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Agenda do Senado Federal

Garantir as verbas orçamentárias destinadas à segurança pública contra eventuais contingenciamentos determinados pelo governo federal é tema de projeto que deve ser votado na próxima semana pelo Senado Federal. A proposta é de autoria do senador Flexa Ribeiro, do PSDB paraense.

O projeto vai à votação com o selo da urgência, já determinada pelos senadores, com o apoio do próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB cearense, fazendo parte de um esforço que a Casa vem se impondo em favor de uma pauta que privilegie o setor da segurança pública.

Aprovar neste momento um projeto que proíbe contingenciamento em uma área tão sensível a todos os brasileiros como é a segurança pública é importante para que a gente possa dar a condição de que o Brasil volte a ter tranquilidade“, considera Eunício Oliveira.

Move os senadores o elevando grau de preocupação que o quesito segurança pública alcançou no meio da população, alarmada com os altos índices de criminalidade, que já provocou uma intervenção federal no setor, relativamente ao Estado do Rio de Janeiro.

À medida que cresce a percepção do perigo, e, por conseguinte, faz crescer o medo popular, aumenta, na mesma proporção, exigências por ações efetivas do poder público contra a violência e a criminalidade, o que pressupõe, evidentemente, a disponibilização de verbas públicas.

É sabido que esse é apenas um dos aspectos da luta empreendida pelos setores da segurança pública, isto é, o de verbas para o combate à criminalidade, mas, não menos importante. Por isso, a preocupação da Mesa do Senado Federal em buscar uma solução que proteja recursos, para esse fim, dos cortes orçamentários.

O que é contingenciamento

Vez por outra, alguns anos, mais, outros, menos, o governo se vê na obrigação de retardar, ou, ainda, deixar de executar itens da Lei Orçamentária votada pelo Congresso Nacional no ano anterior.

A limitação referida normalmente é definida logo no início do ano, quando o governo emite um Decreto de Contingenciamento, listando as verbas que serão contingenciadas.

 

 

 

eleições 2018 · Política

Eleição 2018: pulverização e tumulto

Sérgio Botêlho

Uma das características mais emblemáticas do pleito presidencial de 2018 é a pulverização das candidaturas, levando-se em consideração as que se anunciam, agora, na pré-campanha. Tem candidato para todos os gostos no espectro ideológico da política nacional.

Visitemos o quadro das pré-candidaturas a partir dos maiores para os menores partidos.

A situação do ex-presidente Lula, que, preso, deixa o PT (primeiro a ser visitado, por ser o maior) num imenso suspense com respeito ao seu candidato. Contudo, seja quem for o candidato petista, na pior das hipóteses, o partido, enquanto legenda, se situa num patamar entre 20% a 25% da preferência do eleitorado, condição que beneficiará o candidato.

Caso fosse Lula, aí, o patamar iria acima dos 30%, como revelam todas as pesquisas de opinião pública, até agora. No entanto, é o partido com o maior quinhão de recursos dos fundos eleitoral e partidário, e com o maior tempo de TV. Vai à luta com Lula, no mínimo, transformado em El Cid, e isso tem peso. Corre, entretanto, para tentar unir a esquerda e aumentar o tempo televisivo, o que não está fácil.

Depois, vem o MDB, por enquanto, em situação muito ruim em termos de candidato. O presidente Temer e o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disputam a vaga, mas, até agora, nenhum dos dois pontua bem nas pesquisas. Eles ainda seguem na casa de 1 dígito de percentual, cada um, com alguma margem para crescer, embora não se saiba, quanto.

Os peemedebistas têm, a seu favor, o governo federal, a segunda maior reserva dos fundos eleitoral e partidário, e o segundo maior tempo de TV, com perspectivas de ampliar esse tempo, na medida das coligações que vierem a fazer, já que podem atrair o PR, o PTB e o PP para o seu palanque eletrônico e físico.

O PSDB também está situado, com a candidatura Alckmin, na casa de 1 dígito. O partido parece ter sido um dos mais prejudicados (ao lado do PT, é claro, que perdeu o poder) com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma e com a Lava Jato, e ainda patina na busca de votos.

Porém, assim como o MDB, os tucanos têm espaço para subir. Estão armados com o terceiro maior tempo de TV e de volume de recursos dos fundos partidário e eleitoral. Por enquanto, há dificuldades, mas, o PSDB precisa unir mais legendas em apoio à candidatura Alckmin.

O DEM, com a candidatura Rodrigo Maia, é outro que não pontua bem nas pesquisas que foram feitas até agora, e, na mesma linha de MDB e PSDB, o Democratas permanece na casa de 1 dígito percentual. Se pode crescer, só o tempo dirá, mas, é apenas o 10º maior tempo de TV, entre os partidos, e, por enquanto, enfrenta dificuldades na atração de parceiros.

A partir daqui, mudemos dos partidos para algumas figuras. A primeira delas, é a do deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL, que embora não chegue aos 20%, se mantém perto disso nas pesquisas de opinião pública. Com Lula no rol dos pesquisados, Bolsonaro gira em torno dos 16%; sem Lula, ele sobe, mas, não atinge os 20%, até agora.

Numa eleição tão pulverizada, entretanto, conforme já chamamos a atenção, permanecer na margem em que o candidato do PSL se encontra , ou mais um pouco, pode significar segundo turno. O desafio de Bolsonaro é superar a limitação do tempo na TV, por conta do tamanho do seu partido, o PSL, e de poucos recursos dos fundos partidário e eleitoral, em comparação com as maiores legendas. Há dificuldades de o PSL construir alianças.

Na sequência, chamamos Marina Silva, da Rede, que aspira conquistar votos de Lula caso o ex-presidente acabe mesmo fora do páreo, como muito provavelmente vai acontecer (não é possível arriscar com certeza absoluta uma vez que há especialistas dizendo que, mesmo preso, há chance de ele concorrer, no que pese ser uma chance muito remota). A ecologista tem menos tempo de TV do que tinha Enéias (mesma situação de Bolsonaro). Marina vai sofrer, ainda, a concorrência de candidatos à esquerda.

Falo de Boulos, do PSOL, Manoela d’Ávila, do PCdoB, Ciro Gomes, do PDT, e seja lá quem vier pelo PSB, pré-postulantes que, se não fecharem com o candidato do PT, estarão, assim como Marina, correndo o trecho em busca dos votos de Lula, que, esteja onde estiver, preso, solto, vivo ou morto, candidato ou não, terá peso vital no pleito. Para o bem ou para o mal, dependendo do ângulo da visão de cada um.

Mais candidatos

O senador Álvaro Dias, do Podemos, e o empresário Flávio Rocha, do PRB, que correm na raia da direita, disputarão palmo a palmo votos com Bolsonaro e Alckmin. Os dois, Álvaro e Rocha, têm, contra eles, assim como o concorrente Bolsonaro, o reduzido tamanho de seus partidos e, por conseguinte, de tempo na televisão, quesito vital na comunicação da campanha, especialmente para candidatos não muito reconhecidos. Correm atrás de alianças.

Por tudo isso, é notória a semelhança – falo da pulverização de candidaturas -, entre o pleito de 2018 e o de 1989, na vitória de Collor sobre Lula, no segundo turno, quando, no primeiro turno, havia 22 candidatos.

Talvez pouca gente se lembre, mas, Collor, o mais votado do primeiro turno, ficou tão somente na casa dos 30% dos votos e, com isso, passou ao segundo. Agora, sabem qual o percentual que levou Lula ao segundo turno, em 1989? Pois bem, vou lembrar: 17% dos votos.

É isso. Em eleições muito divididas conseguir se situar ao redor dos 20% dos votos, e, até menos do que isso, pode levar o pretendente direto ao segundo turno. E é o que pode acontecer nesse ano tão tumultuado da vida política brasileira, onde uma outra variável tende a aumentar o seu peso, isto é o braço da Lava Jato e de outras investigações, que ainda vai descer pesado, até o final do ano. A prisão de Lula é apenas o introito.

 

Justiça · Política

Prisão de Lula: expectativas

Crédito da foto: Fellipe Sampaio/STF)Sérgio Botêlho

Não há outro assunto de maior destaque para esta sexta-feira, 06, do que a ordem de prisão exalada pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, contra o ex-presidente Lula, que tem prazo para se apresentar à Justiça até as 17 horas de hoje.

A dúvida, por ora, reside exatamente no que fará o ex-presidente: se vai esperar a Polícia Federal ir busca-lo ou se vai atender à determinação de Moro e se apresentar voluntariamente para a prisão.

Os advogados de Lula defendem que ele se apresente, normalmente, enquanto buscam saídas jurídicas para o assunto, no STF, que deve rediscutir a tese da prisão em segunda instância na próxima quinta-feira, 11, conforme pretende o ministro Marco Aurélio.

Parte da militância, no entanto, quer que o ex-presidente aguarde a prisão onde se encontra (neste momento, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde passou à noite). Os aliados que defendem essa tese querem uma foto de Lula, preso, para a política.

Enquanto isso, novas facetas da decisão de Moro estão vindo à tona. Segundo se depreende do despacho pela prisão de Lula, ele exige do ex-presidente uma multa de R$1 milhão, em virtude do caso do triplex de Guarujá, justamente, o motivo de sua prisão.

Debruçada sobre o assunto, hoje, a imprensa veicula as mais diversas opiniões sobre o pedido de prisão de Lula, que vão desde o apoio integral até a rejeição absoluta da decisão de Moro, passando por posições mais cautelosas sobre a velocidade do que foi decidido.

Há uma última tentativa da defesa do ex-presidente, que é um novo pedido de habeas corpus que já está tramitando no STJ. Mas, entre os especialistas, não reina grandes expectativas sobre o sucesso da ação.

Assim, ou se entregando ou aguardando a prisão em São Bernardo, a perspectiva é de que o ex-presidente seja preso, hoje, quando, a partir de então, manterá suas esperanças voltadas para o novo debate, no Supremo, a respeito da prisão em segunda instância, na quinta-feira, 11.

Nesse debate, sobre o mérito da questão, a confiança da defesa de Lula é no voto da ministra Rosa Weber, decisivo contra Lula no habeas corpus, mas, que deve ser contra a prisão após segunda instância, conforme adiantou, a própria ministra, na última quarta-feira.

eleições 2018

Decisão do STF, Lula e eleições 2018

Sérgio Botêlho

Do resultado de ontem do pleno do Supremo Tribunal Federal, acho que a maioria dos que estão começando a ler este post já sabe, ou seja, por seis votos a cinco, com o voto de desempate sendo dado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foi negado o pedido de habeas corpus interposto pela defesa de Lula contra a prisão do ex-presidente.

Asim, o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, pode determinar que Lula seja preso, já que há decisão em segunda instância, no caso, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenando o líder petista.

Mas, a avaliação é de que isso somente deva ocorrer após o julgamento de um último recurso da defesa do ex-presidente que ainda pende no Tribunal em Porto Alegre, julgamento que deve acontecer na próxima terça-feira, 10.

A primeira impressão, após o veredito do Supremo, ontem, é a de que Lula está definitivamente fora da eleição 2018, como candidato. O partido deve apresentar um substituto, pelo que se prevê, neste momento, com a tarefa de buscar votos em cima do prestígio do ex-presidente. A Lula vai caber o desafio de transferir esses votos, mesmo no caso de estar preso.

A sessão do Supremo, ontem, transcorreu em clima de tensão, com muitas alfinetadas entre os ministros, até o final dos trabalhos. O voto decisivo, mesmo, foi dado pela ministra Rosa Weber, a única dos 11 ministros de quem não se conhecia a tendência.

Destaque, já na parte final da votação, para a fala do ministro decano, Celso de Mello, que rebateu fala do general Villas Bôas, comandante do Exército, interpretada, por Mello, como tentativa de intromissão no Supremo.

Agora, é esperar as cenas dos próximos capítulos, a praticamente 6 meses da eleição de outubro, onde, até o momento, nenhum dos pré-candidatos à Presidência, a não ser Lula – agora, praticamente fora -, sequer chegou à marca dos 20% dos votos, isto é, de 1/5 dos eleitores, numa eleição de forte pulverização de candidaturas.