Política · Violência

Agenda: Senado privilegia segurança pública nesta semana

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária.
presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Agenda do Senado Federal

Garantir as verbas orçamentárias destinadas à segurança pública contra eventuais contingenciamentos determinados pelo governo federal é tema de projeto que deve ser votado na próxima semana pelo Senado Federal. A proposta é de autoria do senador Flexa Ribeiro, do PSDB paraense.

O projeto vai à votação com o selo da urgência, já determinada pelos senadores, com o apoio do próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB cearense, fazendo parte de um esforço que a Casa vem se impondo em favor de uma pauta que privilegie o setor da segurança pública.

Aprovar neste momento um projeto que proíbe contingenciamento em uma área tão sensível a todos os brasileiros como é a segurança pública é importante para que a gente possa dar a condição de que o Brasil volte a ter tranquilidade“, considera Eunício Oliveira.

Move os senadores o elevando grau de preocupação que o quesito segurança pública alcançou no meio da população, alarmada com os altos índices de criminalidade, que já provocou uma intervenção federal no setor, relativamente ao Estado do Rio de Janeiro.

À medida que cresce a percepção do perigo, e, por conseguinte, faz crescer o medo popular, aumenta, na mesma proporção, exigências por ações efetivas do poder público contra a violência e a criminalidade, o que pressupõe, evidentemente, a disponibilização de verbas públicas.

É sabido que esse é apenas um dos aspectos da luta empreendida pelos setores da segurança pública, isto é, o de verbas para o combate à criminalidade, mas, não menos importante. Por isso, a preocupação da Mesa do Senado Federal em buscar uma solução que proteja recursos, para esse fim, dos cortes orçamentários.

O que é contingenciamento

Vez por outra, alguns anos, mais, outros, menos, o governo se vê na obrigação de retardar, ou, ainda, deixar de executar itens da Lei Orçamentária votada pelo Congresso Nacional no ano anterior.

A limitação referida normalmente é definida logo no início do ano, quando o governo emite um Decreto de Contingenciamento, listando as verbas que serão contingenciadas.

 

 

 

eleições 2018 · Política · Violência

Clima envenenado em Brasília

Congresso Nacional

Sérgio Botêlho

A semana terminou na Câmara dos Deputados sem que fossem compostas as comissões permanentes da Casa. É nas comissões permanentes onde começam os debates e as votações sobre as diversas matérias em tramitação na Casa.

O processo ficou para a próxima semana, mais cheia, e mais propícia a decisões, embora o clima esteja bastante envenenado no parlamento devido à tumultuada conjuntura nacional em virtude dos fatos de conhecimento geral.

A denúncia do ministro Fachin, sobre ameaças a ele e sua família, os ataques a tiro à caravana do ex-presidente Lula, e, ainda, a falta de solução para o assassinato da vereadora Marielle Franco, acirraram as acusações mútuas entre petistas e anti-petistas.

Ontem, os pré-presidenciáveis condenaram os ataques à caravana de Lula, posição também assumida pelo presidente Michel Temer. Os petistas querem a Polícia Federal investigando a ocorrência, que, por enquanto, está a cargo da Polícia Civil do Paraná.

O feriado da Semana Santa reduz a tensão no Congresso, que, inevitavelmente, deve ser retomado na próxima semana. Até lá, espera-se novidades nas investigações sobre os tiros políticos, no Paraná.

Enquanto isso, no Rio, no que diz respeito à questão Marielle Franco, a polícia informou, ontem, que as investigações avançaram. Quanto ao ministro Fachin, ele, agora, está sob a proteção da Polícia Federal.

É isso, no momento.

 

 

Política · Sociedade · Violência

Violência pode virar marca, para a história, das eleições 2018

Sérgio Botêlho

Enquanto o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, registrou queixa pública, nessa terça-feira, 27, contra ameaças que sua família estaria sofrendo, a caravana do ex-presidente Lula em peregrinação pelo Sul do país foi atacada a tiros, também nessa terça-feira, 27.

Antes disso, no dia 14 passado, a vereadora carioca Marielle Franco, filiada ao PSOL, foi assassinada no Rio de Janeiro, num crime até agora insolúvel, mas com nítidos contornos de uma execução motivada pela militância política da vítima.

Há quem tema a possibilidade de o pleito presidencial de 2018 transcorrer em clima de violência inusitada na história mais recente do país. Tudo isso, não bastasse a violência provocada pela criminalidade que apavora a Nação e que não tem estado de preferência.

Amanhã, quinta-feira, 29, é feriado em Brasília. Contudo, após a Semana Santa tem prevista a sessão do Supremo Tribunal Federal que vai julgar o habeas corpus interposto pela defesa de Lula contra a prisão do ex-presidente.

Dessa forma, será uma semana de intensa mobilização, tanto dos adversários quanto dos aliados de Lula, e, qualquer que seja o resultado do debate e da votação entre os ministros, haverá de restar insatisfação.

Também a próxima semana será a última para a mudança de partidos, quando vai ser possível enxergar melhor o quadro de candidatos presidenciais. A partir daí o quadro político tende a ficar cada vez mais tenso, no rumo da eleição de outubro.

A torcida é para que o clima esfrie um pouco a fim de que possamos ter uma campanha livre da violência. Porém, as perspectivas não são boas, com relação a isso. Melhor seria que todos os atos criminosos sejam, desde agora, devidamente punidos. Senão, a violência pode virar marca, para a história, das eleições 2018.

Política · Violência

Pauta da Câmara é dominada por Segurança Pública; senadores querem mais.

Plenário da Câmara dos Deputados

Os projetos de iniciativa popular podem ter sua concepção facilitada caso seja aprovado, pela Câmara, projeto de Lei do Senado que abre a possibilidade de coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação desses projetos.

Atualmente somente é possível a coleta de assinaturas manuscritas para projetos de iniciativa popular. A proposta pode ser apreciada esta semana no plenário da Casa.

Outra proposta importante que pode ser votada esta semana, no plenário da Câmara, é a que cria o Sistema Único de Segurança Pública. A proposta visa integrar as ações dos diversos órgãos envolvidos no combate ao crime, prevendo operações combinadas e desencadeadas em equipe.

No projeto, também são previstas estratégias comuns para o trabalho de prevenção e no controle qualificado de infrações penais. E, ainda, compartilhamento de informações e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.

Outro projeto sobre segurança pública pautado é o que cria a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações referentes a todos os tipos de violência contra as mulheres.

A proposta conceitua violência contra a mulher como ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.

Apesar da pauta, senadores pedem pressa, aos deputados, para projeto que leva crimes de milícias para a Polícia Federal. O objetivo de apressar a tramitação do projeto, na Câmara, ganha ainda mais força diante do bárbaro assassinato da vereadora Marielle Franca, no Rio de Janeiro.

O projeto já foi aprovado no Senado e determina que a Polícia Federal será responsável por investigar crimes cometidos por milícias. Caso o projeto já houvesse sido aprovado, o assassinato de Marielle Franco seria automaticamente investigado pela Polícia Federal. Forte abraço a todos.

Política · Violência

Sinopse das revistas: Veja destaca relações entre homens e mulheres, avalia perspectivas jurídico-políticas de Lula, saúde de Temer, presídios e crise no RN

Revistas: Veja destaca relações entre homens e mulheres, avalia perspectivas jurídico-políticas de Lula, saúde de Temer, presídios e crise no RN
Veja aborda assédio sexual

Única revista a circular às sextas-feiras, a Veja dedica sua capa à questão das relações entre homens e mulheres no mundo atual, que, segundo destaca a publicação, “está passando por uma mudança radical”, o que pressupõe um “novo código de conduta entre os sexos”. A revista enfoca a questão do assédio sexual e da reação das mulheres.

A pubolicação aborda, ainda, em sua capa, o julgamento do ex-presidente Lula, que está marcado para o próximo dia 24, e se propõe a analisar “o que acontecerá com o ex-presidente se for absolvido, se for condenado por maioria ou se for condenado por unanimidade”.

Em suas páginas internas a Veja realça a iniciativas do Centro para encontrar um candidato, a situação de saúde do presidente Temer, a nova crise nas penitenciárias, e a crise vivida pelo Rio Grande do Norte.

*Veja*. *“O novo código de conduta entre os sexos. Na era da intolerância ao assédio e da crescente afirmação feminina, a convivência entre homem e mulher está passando por uma mudança radical. ”*. Essa é a matéria de capa da revista, com foto de rua, com destaque para uma moça passando e um rapaz, olhando.

*Outras chamadas de capa*:

“O labirinto de Lula. O que acontecerá com o ex-presidente se for absolvido, se for condenado por maioria ou se for condenado por unanimidade”.

*Destaques internos*:

“Entre a cadeia e o Planalto. O julgamento do ex-presidente Lula no próximo dia 24 pelo TRF4 decidirá o futuro do petista e os contornos do cenário das eleições presidenciais”;

“_Em busca do centro. A falta de empolgação do eleitor com pré-candidatos do campo do meio faz FHC admitir apoio a um não tucano e Maia se colocar como opção_”;

“Como vai o presidente. Temer é acometido por uma infecção urinária depois de três internações em três meses e sua saúde vira alvo de especulações em Brasília”;

“_“Feliz Ano-Novo aí”. Goiânia abre a temporada das rebeliões em presídios e, em mensagens no WhatsApp, presos comentam a festa regada a bebida alcoólica que antecedeu o motim_”;

“Epidemia de falências. Agora é a vez de os habitantes do Rio Grande do Norte sofrerem na pele as consequências dramáticas da inabilidade de seus governantes;

“_Não, senhores, não pode mais. Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres_”.

 

 

Sociedade · Violência

Combate à violência: estamos agindo certo?

Sérgio Botêlho

A violência abre o ano de 2018 no Brasil mostrando a cara de quem vai fazer muito mal durante os próximos 364 dias. Rio e Goiás abriram a temporada de mortos e feridos por conta da criminalidade.

Não creio que haja desafio maior para as autoridades do que o combate à violência. E não creio, também, que as formas usadas até agora possam, de repente, alcançar um sucesso que nunca conseguiram.

A olhos nus, e, também, nas estatísticas, a violência apenas tem aumentado, apesar de leis cada vez mais rigorosas e do Exército na linha de frente de um combate que não cabe exatamente ao papel previsto constitucionalmente às forças armadas.

Portanto, até agora o que se tem feito no Brasil para combater a violência é mais do mesmo: polícia nas favelas, muito criminoso preso, os mais perigosos, isolados, e cada vez mais definições precisas de novos crimes, na lei, capazes, por sua vez, de levar mais gente à cadeia.

A ineficácia do combate à violência tem, ainda, fortalecido discursos justificadores equivocados de mais abertura para a compra de armas, no país, supostamente para fazer com os cidadãos possam se defender dos criminosos. Na verdade, a pior saída de todas.

Ao mesmo tempo, critica-se sempre mais fortemente o Judiciário, com acusações a juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores como supostamente lenientes com o crime. O lado eficiente seria o da polícia, que prende, já que os juízes apenas soltam.

Para comprovar que a Justiça brasileira tem agido, de conformidade com a lei, é que o Brasil alcançou a expressiva marca, sem nenhum motivo para orgulho, de segundo país do mundo em número de presos, estes, amontoados em cadeias públicas e penitenciárias superlotadas.

Por outro lado, a polícia é a parte mais sacrificada nessa guerra insana e ineficiente contra as drogas, onde se continua apenas enxugando gelo. Todos os dias morrem policiais, difíceis de serem recrutados e treinados, o que não acontece com a tropa de traficantes.

Na verdade, a miséria é o espaço onde a violência costuma recrutar mais soldados. Quanto mais miséria, maior é o exército de reserva para a criminalidade. Todos os dias, novos assaltantes e traficantes ingressam no mundo do crime, suprindo, com vantagem, os que morrem ou são presos. A miséria não para, e o tráfico, também.

Algumas perguntas tão antigas quanto a vontade populista de levar mais gente ainda às cadeias continuam se impondo. Em primeiro lugar: o que estamos fazendo concretamente para reduzir as desigualdades sociais e regionais, no Brasil?

Outra pergunta: temos uma política correta, do ponto de vista do combate efetivo ao crime, a partir de nossa legislação antidrogas? Ou, ao invés de procurarmos aumentar os rigores da lei, já cabalmente revelada como medida ineficiente, não seria necessária a descriminalização das drogas?

Para os que consideram que a proposta de descriminalização das drogas não conseguirá por um fim ao consumo, se impõe outra pergunta: em que ano e onde houve queda no consumo de drogas, no Brasil, com a atual política para o setor?

Diferentemente disso, o que existe no Brasil, mesmo com todo o rigor da lei, é uma quantidade cada vez maior de gente na cadeia, e, mesmo assim, cada vez mais gente traficando drogas, porque tem cada vez mais gente consumindo, cada vez mais gente na miséria, num ciclo que não se esgota, nunca. Apenas, se expande.

O que seria mais importante, agora, dentro de uma política de redução de danos, diminuir o consumo ou trabalhar para desmantelar o tráfico, reduzindo, ao mesmo tempo, milhares de mortes de consumidores e, ainda, de gente inocente, nas mãos de traficantes impiedosos frente ao não pagamento das drogas?

Creio que essas são perguntas que continuarão sendo feitas, em 2018, e que devem ser respondidas com o máximo de pragmatismo possível, sem conjecturas hipócritas ou eleitoreiras, ideológicas ou meramente de cunho religiosas.

Isto, se quisermos tirar o Brasil desse quadro dantesco, do ponto de vista da violência instalada do Oiapoque ao Chuí. 

Economia · Política · Violência

Projeções sobre a política brasileira e internacional apontam disputa feroz entre esquerda e direita

Expectativa geral para 2018: somos todos passageiros

Sergio Botelho

Neste 1º de janeiro de 2017, jornais chegam às bancas cheios de prospecções sobre as aspirações populares, a violência, a política e a economia, no país e no mundo, para 2018. “Reconstrução. Em Copacabana, público estimado em 3 milhões de cariocas e turistas celebra o novo ano com pedidos de mais segurança, empregos e um basta à corrupção”, conta a manchete de O Globo. Operações militares no País triplicam desde 1990. Levantamento do Estado mostra aumento das ações das Forças Armadas no combate ao crime nas ruas”, informa a manchete do Estadão. “Dois em cada três latinos terão novo governo em 2018. Com rumos díspares, países da região realizarão pleitos neste ano, sem promessa de ondas de esquerda ou direita”, avalia a manchete da Folha.

“Rio de Janeiro pode aprender com os erros. Resta saber se a classe política fluminense entende o que se passa, se percebe os erros cometidos e se, portanto, está disposta a não repeti-los”, provoca o editorial de O Globo. “Os primeiros obstáculos importantes à gestão eficiente das contas públicas em 2018 estão localizados no Legislativo e no Judiciário”, prevê o editorial do Estadão. “O país começa 2018 com perspectivas razoáveis na economia, mas sujeito a elevada incerteza política e ao risco de retrocessos”, analisa o editorial da Folha.

“2018 chegou. Mas o “enigma” das eleições, que há bom tempo vem regendo a política e, por tabela, a economia, ainda está longe de ser desvendado”, escreve a colunista Cida Damasco, do Estadão. “O destino político do Brasil e dos EUA depende como nunca do ecossistema digital. Hacking de urnas, exércitos de bots disseminados pelos russos, desinformação epidêmica na rede social são algumas das ameaças à democracia”, pondera a coluna Lúcia Guimarães, também do Estadão.

“O governo Temer vai recuar de uma decisão polêmica, o ministro Gilmar Mendes soltará mais um preso da Lava Jato e a pauta do Congresso se esvaziará durante o ano por causa das eleições”, diz o colunista Leandro Colon, da Folha. “Talvez nunca antes na história deste país o presidente da República no Brasil tenha sido tão poderoso quanto entre 2007 e 2014. De rei do pedaço, o presidente tornou-se quase bobo da corte. Até mesmo síndicos de massa falida precisam de algum poder de decisão”, defende o colunista Vinicius Mota.

Escândalos e virada à direita marcarão ano eleitoral na AL/_ Para o cientista político argentino Federico Merke, não há perspectiva de ondas de esquerda ou direita. “Vejo mais a disputa entre novo e velho, ideologia e pragmatismo”_/Eleitor de Bolsonaro é o mais ativo nas redes, diz Datafolha.  

Bondades de meio bilhão na Saúde: Ministro da Saúde, Ricardo Barros libera recursos de emendas parlamentares no penúltimo dia do ano/_Mesmo com promessa de reduzir pastas, ministérios subiram de 25 para 28 durante o governo Temer_/3 das 5 maiores economias da região irão às urnas — a Argentina ê exceção. México e Colômbia — onde não há reeleição —, além do Brasil, elegerão seus novos presidentes.

Usuários que estejam dispostos a reduzir o gasto de energia no horário de pico do consumo -que ocorre, com alguma variação por Estado, de 17h a 21h- poderão gastar menos com a conta de luz