Economia · eleições 2018 · Internacional · Justiça · Política

Governança, economia e eleições 2018 são os destaques da mídia do Mato Grosso do Sul

Sinopse MS

Edição: Sérgio Botêlho

Manchete e submanchetes do portal do Correio do Estado.

Desconto no IPTU para casa com câmera não será aplicado. Benefício promulgado pela Câmara, além “autorizativo” é inconstitucional, diz procurador/

Dia das Mães deve injetar mais de R$ 202 milhões na economia do Estado. Gasto médio com presente será de R$ 137,88/

Ação Civil. MP solicita 2º bloqueio à Justiça contra Solurb/

Vaca brava causa transtornos na pista e danifica viaturas policiais/

Hospital Regional de Dourados. Azambuja diz que ordem de serviço para obra de hospital sai em 15 dias/

Bataguassu’ Amiga virtual’ exige dinheiro para não vazar fotos íntimas/

Nova etapa. Prefeitura arrecadou R$ 4,7 milhões com pagamentos da taxa do lixo. Valor é referente a pagamentos da nova cobrança feitos até sexta/

Eleições 2018. PT reafirma candidatura de Lula para presidente da República/

Motorista campo-grandense morre atropelado por carro em rodovia de SP. Condutor do carro estava embriagado e foi preso, em Borborema/

Pesquisa eleitoral. Azambuja diz que é cedo para pensar em segundo turno das eleições. Governador aparece em 2º lugar em pesquisa divulgada pelo Correio do Estado.

 

Manchete e submanchetes do jornal Correio do Estado

Capa

UFMS corta R$ 70 milhões e fecha cursos. Ensino superior. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul reduziu 60% dos investimentos e 40% da verba de custeio/

Nelsinho e Zeca lideram pesquisa para o Senado. Entre os pré-candidatos para o Senado, Nelsinho Trad (PTB) aparece na liderança de pesquisa do Ipems, com 41,59% das intenções de voto. José Orcírio, o Zeca do PT, tem 31,76% da preferência e Waldemir Moka (MDB), 23,58%/

Lavagem de dinheiro põe bancos na mira do MP. O Ministério Público Federal quer saber se traficantes e contrabandistas usam agências da região de Naviraí para lavar dinheiro. Há suspeita de omissão de dados financeiros/

Otimismo para o Dia das Mães. O Dia das Mães deve movimentar R$ 202 milhões no comércio de Mato Grosso do Sul, conforme pesquisa de intenção de compras da Fecomércio. Em Campo Grande, a estimativa é de que a data, segunda mais importante para o setor, movimente R$ 28,7 milhões/

Imposto de Renda. Receita Federal aguarda mais de 180 mil declarações/

Prefeitura arrecada R$ 4,7 milhões com nova taxa/

Justiça nega pedido de Dilma para visitar Lula/

Refis das microempresas. Em MS, 10 mil empresas devem ao fisco/

Bariátricas. Ação contra cobrança por cirurgias do SUS não avança. Processo em que o médico Jaime Yoshinori Oshiro é acusado de cobrar de pacientes para realizar cirurgias que deveriam ser de graça, bancadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), está parado na Justiça. Há sete meses que decisão do juiz é aguardada.

 

Página 3 – Política

Nelsinho e Zeca seriam hoje os dois senadores eleitos no Estado. Pesquisa do Ipems mostra a dificuldade da reeleição de Moka e Chaves, e Harfouche surpreende/

Coffee Break. Recurso de ex-vereador será analisado pelos desembargadores nesta terça. EX-VEREADOR. airton Saraiva é acusado de improbidade administrativa/

Governo do estado. Pré-candidatos apostam em tempo de campanha. Juiz federal. Odilon de oliveira está em primeiro lugar na pesquisa feita pelo Ipems.

 

Manchete e submanchetes do portal MidiaMax

Agravo quer elevar para R$ 100 milhões bloqueio de bens em ação contra Solurb. Investigação aponta indícios de superfaturamento e propina/

Recurso de Lula será julgado em sessão virtual da Segunda Turma do STF/

Dólar passa de R$ 3,45 e fecha no maior valor em 16 meses. Em mais um dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no maior valor desde o fim de 2016/

Justiça nega visita de Dilma Rousseff e outros políticos a Lula/

Lama Asfáltica: investigado assume gerência em Secretaria. A Prefeitura de Campo Grande nomeou na última sexta-feira (20) um servidor investigado na Operação Lama Asfáltica para um cargo de gerência na Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos)/

 

Manchete e submanchetes do portal Campo Grande News

No fim de semana. De 7 presos por dirigirem embriagados após mudança em lei, 3 ficam na cadeia/

Promotor de Justiça substituto. Um em cada 5 inscritos faltou a provas de concurso com salário de R$ 23,5 mil/

Pagamentos do dia 20. Prefeitura arrecadou mais R$ 4,7 milhões com “nova” taxa de lixo/

Cidades. MP da reforma trabalhista “caduca” e clima é de insegurança jurídica/

Detran notifica 2,2 mil donos sobre veículos que podem ir a leilão. Notificação dá prazo de 30 dias para proprietários de carros e motocicletas regularizarem débitos/

Comércio espera R$ 202 milhões em vendas para o Dia das Mães. Fecomércio prevê que mais da metade do valor, que já representa o dobro da previsão de 2017, vão para presentes; 71% dos consumidores querem pagar à vista.

 

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Semana tranquila?

Sérgio Botêlho

Antes de esquadrinhar o que pode acontecer nos próximos cinco dias, a gente tem de começar pela ressalva de “afora as ações sempre imprevisíveis da Lava Jato”, admitir que não há acontecimentos extraordinários previstos para a semana.

Existe uma chance, impossível de ser submetida ao crivo de conveniente previsão, de a prisão após condenação em segunda instância voltar ao pleno do Supremo Tribunal Federal. O fato é que o ministro Marco Aurélio pediu, semana passada, a inclusão do tema na pauta.

O pedido do Marco Aurélio se dá em cima de uma Ação de Direta de Constitucionalidade interposta pelo PCdoB, questionando a prisão em segunda instância, que foi parar nas mãos do ministro, manifestamente favorável à reclamação.

Contudo, persiste forte dúvida sobre a possibilidade de a Ação ir ao voto dos ministros uma vez que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, tem dito e repetido que é contra a rediscussão do tema, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba.

O fato auspicioso para esta semana é o retorno do Congresso ao trabalho mais intenso, com a volta do presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ao comando da Casa. Eunício, que também preside o Congresso Nacional, estava em viagem oficial ao Exterior.

Na Câmara, mais uma vez os deputados tentarão votar mudanças no Cadastro Positivo. Pelas regras atuais, a inclusão do consumidor, nesse cadastro positivo, é opcional. O projeto em debate quer tornar a inclusão, obrigatória. Não há consenso entre os deputados.

Sobre o Cadastro Positivo, Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniram-se com o objetivo de pressionar a base aliada para a aprovação da proposta. As eleições 2018 representam a dificuldade, pois a proposta é impopular.

E não esqueçam. Começa hoje, em todo o país, a campanha de vacinação contra a gripe, versão 2018. A H1N1 está rondando o país, junto com outros tipos de vírus. Portanto, vacinar é fundamental, especialmente para os idosos.

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Época, Isto É e Veja focam em temas relacionados com as eleições 2018

Época, Isto É e Veja

De comum, nas três principais revistas do país, o foco nas eleições 2018. Em matéria com chamada de capa, a Veja avalia a situação dos tucanos (a revista fala em “derrocada moral do PSDB”) após a decisão do STF em aceitar denúncia contra o senador Aécio Neves, de Minas Gerais, apresentada pelo Ministério Público Federal.

De sua parte, a Isto É abandona o PT, tema principal de suas últimas capas, e destaca, como principal assunto da edição, a performance do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, na última pesquisa Datafolha. A revista mergulha em análises sobre as chances do possível candidato a Presidente da República pelo PSB.

Enfim, a revista Época, usa a capa da publicação para matéria-denúncia contra sites cuja tônica é a divulgação de fake news. A revista relaciona dez sites nessa condição, e revela que alguns deles recebem, até, verbas públicas, por meio de gabinetes parlamentares.

Sinopse das revistas (21.04.2018). 

Veja. “Bateu nos tucanos. Como a derrocada moral do PSDB vai afetar a candidatura de Geraldo Alckmin”. Essa é a matéria de capa da revista.

Outras chamadas de capa:

“Eleições. Robôs e perfis falsos impulsionaram a campanha de Bolsonaro na Internet”.

“Depressão. A preocupante explosão de casos entre adolescentes”.

“Exclusivo. Suzana Richthofen. Por que ela se nega a fazer o exame psicológico que pode lhe dr a liberdade”.

Destaques internos:

“Guerra fria. Márcio França segura verba de prefeitura para retaliar Doria”;

Senadoras tiveram que abraçar Renan a pedido de Lula. O ex-presidente elogiou o emedebista”;

“A salvação de Marina pelo PHS. Coligação garante tempo de TV”;

Carlos Marun tem medo de quê? Ele passou a viajar em aviões da FAB por ‘segurança’”;

“Desgraça no ninho tucano. Aécio Neves vira réu no STF, contagia Alckmin com seu infortúnio e espalha o mau agouro entre investigados”;

O real e o imaginário. Com robôs e perfis falsos na internet, Bolsonaro virou um gigante no universo digital. Seu desafio é ter o mesmo tamanho na vida off-line”;

“FHC e os males do Brasil. Em novo livro, o ex-presidente fala do descompasso entre o avanço da sociedade e o atraso dos sistemas políticos”;

Dora Kramer. Todo mundo e ninguém. No barco à deriva das eleições não há vaga no bote salva-vidas”;

“O Facebook e as eleições. Na contramão do mundo, Brasil não tem uma lei de proteção de dados nas redes”;

Seis recomendações do FMI para a economia do Brasil crescer. A aprovação da reforma da Previdência está entre as medidas prioritárias”.

 

Isto É. “O fator Joaquim. Com a autoridade de quem combateu a corrupção, o ex-ministro do STF representa a ética e a moralidade buscadas pelo eleitor, embola a disputa presidencial e desponta como alternativa à polarização entre esquerda e direita”. Essa é a matéria de capa da revista.

Outras chamadas de capa:

“Fronteira. Como o Brasil deve ajudar os venezuelanos que tomam as ruas de Roraima”.

“Educação. Por que cresce o número de jovens brasileiros que deixam a escola ”.

Destaques internos:

“O que as pesquisas não mostram. É preciso ficar atento ao que não está evidente nos levantamentos em andamento por esses dias e o que eles deixam de oferecer em um período ainda pré-eleitoral. O mais sensato a observar é que as principais variáveis que desenham um quadro sucessório real ainda seguem fora do jogo. A citar, por exemplo, tempo de exposição na TV, o desenrolar da campanha, a rede de apoios locais e nacionais, as alianças partidárias, a qualidade dos programas apresentados, a empatia dos candidatos;”

“Entrevista. Tite. “Não atrelem o futebol à política”;

Como operam dez dos maiores sites de notícias falsas do país, pagos até com verba de gabinete para disseminar boatos”;

“Até onde vai essa senadora? Ao se pronunciar na rede Al-Jazeera convidando os países árabes para que se engajem na defesa de Lula, Gleisi Hoffmann atenta contra a segurança do Brasil e terá que se explicar à Procuradoria-Geral da República”;

Até onde vai essa senadora? Ao se pronunciar na rede Al-Jazeera convidando os países árabes para que se engajem na defesa de Lula, Gleisi Hoffmann atenta contra a segurança do Brasil e terá que se explicar à Procuradoria-Geral da República”;

“O caso do Instituto Lula. Com R$ 30 milhões em dívidas com o Fisco, instituição que já arrecadou fortunas está prestes a fechar as portas”;

Joaquim embaralha o jogo. Mesmo ainda não oficializada, a candidatura do ex-ministro do STF a presidente sacode as eleições: ele é visto como o candidato que moralizará o País”;

“Mais perto dos culpados. Descoberta de celular usado no carro de onde partiram os disparos contra Marielle e prisão de suspeitos de integrar organização criminosa renovam esperanças de esclarecer o assassinato”;

Uma nova e preocupante evasão escolar. Mais da metade dos jovens brasileiros, de todas as classes sociais, perdeu o interesse pelos estudos e corre o risco de ficar fora do mercado de trabalho. Onde a nossa educação está falhando e qual o custo disso para o futuro do País?”.

 

Época. ”Lorotalândia. Como operam dez dos maiores sites de notícias falsas do país, pagos até com verba de gabinete para disseminar boatos  ”. ”. Essa é a matéria de capa da revista.

Destaques internos:

“Editorial. Se é falsa, não pode ser notícia. Momentos de grande confrontação política, eleitoral e social são estimuladores do aparecimento e da circulação de notícias falsas”;

Personagem da semana: Aécio Neves. No banco dos réus, sem papagaios de pirata ou estafetas ao lado e com poucos correligionários, o tucano desaba em queda livre”;

“O exército de pinóquios. Como operam dez dos maiores sites de notícias falsas do país, pagos até com verba de gabinete para disseminar boatos”;

A cápsula do tempo da New York. Clay Felker acreditava que uma revista se perpetua quando serve a seus leitores, ou seja, quando se pauta menos por rígidos princípios editoriais do que pela disposição de flagrar o incerto mundo a seu redor”;

“Oração aos moços na proa. Em novo livro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conclama o país a buscar a luz sem dar a lição de como deixar para trás o túnel escuro”;

19 perguntas para FHC. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 86 anos, prega o novo na política, mas diz que isso não significa optar por alguém de fora do jogo. “O outsider quebra a cara””;

“A marcha dos desesperados. O Prêmio Pulitzer 2018 na categoria Fotografia foi para a equipe da Reuters que produziu imagens chocantes da violência sofrida pelos refugiados rohingyas ao sair de Mianmar”.

Mônica de Bolle. Bom populismo é um oximoro? Afinal, se regras e instituições devem às vezes ser ignoradas, como propõe o argumento, em que circunstâncias serão respeitadas?”;

“Por que os ataques à Síria? A Síria mergulhou ainda mais fundo na opção pela resistência e em sua aliança com o Irã e com o Hezbollah; o Exército sírio tem agora novas armas e está experimentado no campo de batalha”;

Paraguai e Venezuela vão às urnas. O que as vindouras eleições representam para a América Latina”.

Política

Todo dia é dia de encrencas

Sergio Botelho

Ontem foi dia de encrencas no mundo político. Começou pelo julgamento dos últimos embargos interpostos pela defesa do ex-presidente Lula, em Porto Alegre. Ao final do julgamento, os recursos foram negados, da mesma forma que os outros, por unanimidade.

Agora, a defesa de Lula tem dois caminhos a percorrer, daqui para a frente: o primeiro, termina nas portas do Superior Tribunal de Justiça; o segundo, nas escadarias do Supremo Tribunal Federal. Em ambos os casos, os recursos visam o mérito da questão.

Depois veio a divulgação de um vídeo, de autoria da senadora Gleisi Hofmann, presidente nacional do PT, em que ela reclama da prisão do ex-presidente Lula, considerando-a como de caráter político. O vídeo foi gravado para a empresa privada de comunicação árabe, Al Jazeera, com sede em Doha, no Catar, com pedido de apoio a Lula.

Vídeos semelhantes foram gravados pelo PT para outras emissoras de TV do exterior, na Europa e nos Estados Unidos. Contudo, o da Al Jazeera causou o maior furor no Congresso Nacional, interpretado pelos antipetistas como dirigido a terroristas. Deputado Major Olímpio, do PSL de São Paulo, disse que está pedindo a extinção do PT por causa do vídeo, o qual, segundo afirma, teria ferido a Lei de Segurança Nacional.

Enquanto isso, o Supremo reuniu-se para julgar pedido de habeas corpus em favor do deputado federal afastado Paulo Maluf. Alegando doença terminal do parlamentar paulista, sua defesa pede que ele seja liberto da cadeia. O julgamento foi suspenso no momento em que o placar registrava 4 X 3 contra Maluf. Faltam os votos de quatro ministros.

Enfim, o julgamento da prisão após segunda instância, nas mãos do ministro Marco Aurélio, sofreu um passo atrás e outro adiante. Primeiro, Marco Aurélio admitiu que o PEN, poderia, se quisesse, retirar a Ação Direta de Constitucionalidade, conforme o partido pensa em fazer. Havia dúvida sobre essa possibilidade.

Depois disso, Marco Aurélio, que é contra a prisão após segunda instância, foi designado relator de uma ADC semelhante, sobre a matéria, de autoria do PCdoB, que, juntamente com outra assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pode ser levada por ele, Marco Aurélio, ao plenário da Corte.

É isso. Daqui até o fim do ano, não tem refresco. É bronca, todos os dias. Ainda mais com a Lava Jato podendo determinar ações, a qualquer momento.

Justiça · Política

STF: expectativas da semana interessam a Aécio e Lula

 

 

Crédito da foto: Ricardo Stuckert, aquivo EBC
Foto de 2004: Aécio, governador de Minas, e Lula, presidente da República

A semana tem início com o mundo da política de olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez. A expectativa maior, entre os políticos, envolve o ministro Marco Aurélio, por conta de duas ações com alvos diversos.

A primeira diz respeito ao senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. Nesta terça-feira, 17, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se recebe denúncia contra o ex-presidenciável na eleição de 2014.

A decisão será tomada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio se torna réu, e passa a responder a ação penal.

Fazem parte da denúncia, também, a irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG).

A denúncia contra Aécio foi feita em maio do ano passado pela Procuradoria Geral da República, que acusa o senador de ter pedido propina, no valor de R$ 2 milhões, ao empresário Joesley Batista, dono da J & F.

Pois bem. Essa é uma das expectativas do mundo político sobre as atividades judicantes do STF, nesta semana. A outra, é do interesse direto do ex-presidente Lula, que continua preso em Curitiba.

Essa, diz respeito a uma ação do Partido da Ecologia Nacional, o PEN, que, por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pediu ao Supremo que revisse a possibilidade de prisão a condenados em segunda instância.

Por conta da chance de beneficiar Lula, o PEN quer desistir da ação, e desconstituiu o advogado inicialmente contratado. Nomeou outros e pediu prazo de cinco dias para reanálise, que foi concedido pelo ministro Marco Aurélio, relator da ação.

O prazo termina nesta semana, e, segundo juristas, o PEN não poderia mais desistir da ação. Dessa maneira, fica a expectativa sobre se a ADC contra encarceramento após condenação em segunda instância vai mesmo ser julgada pelo plenário do STF, até a próxima quinta-feira, 19.

Até aqui, são essas as expectativas sobre a atividade do Supremo, nesta semana. O mais, no campo judicial, não está previsto, contudo, pode acontecer, em forma de novas ações policiais decorrentes da Lava Jato e de outras investigações em curso. Vá saber, né?!

Sergio Botelho

eleições 2018 · Política

Nova pesquisa DataFolha mostra quadro completamente turvo

Sérgio Botêlho

A nova pesquisa Datafolha revela o quanto o quadro pré-eleitoral ainda é turvo para quem deseja antecipar os realmente favoritos para a disputa de 07 de outubro próximo. Ainda que preso, Lula mantém-se bem na frente das intenções de votos, na ordem de 31% para 15%, estes, atribuídos ao deputado federal Jair Bolsonaro.

Acontece que 66% dos que disseram votar em Lula afirmam que se o petista estiver fora do páreo, em outubro, votarão no candidato que ele indicar. Caso se confirme a intenção desses eleitores, muito provavelmente o candidato indicado por Lula estará no segundo turno, por conta da pulverização das candidaturas.

A novidade da pesquisa é a estreia do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, do PSB, na casa dos 8%, 2% a menos que a veterana candidata Marina Silva, da Rede, mesmo no quadro em que o ex-presidente Lula faz parte da lista de presidenciáveis.

Quando Lula deixa de ser opção da pesquisa, aumenta consideravelmente o número de votos brancos e nulos, apesar da migração de alguns votos para Marina Silva – entretanto, ainda sem pronunciamento oficial da preferência de Lula, o que somente ocorrerá quando, possivelmente, estiver definitivamente fora -, que encosta em Bolsonaro, na casa dos 17% para o militar e 15% para Marina.

A pontuação do candidato do PSDB, no caso, o ex-governador Geraldo Alckmin (6%), revela o quanto os tucanos se desgastaram nos últimos tempos, especialmente após o impeachment da ex-presidente petista, Dilma Roussef, e as investigações e ações policiais que atingiram o senador Aécio Neves.

O que se verá, daqui para a frente, é a corrida de alguns candidatos pelo apoio de Lula, que, mesmo preso, aparece como peça muito importante na definição dos candidatos que haverão de estar no segundo turno do pleito. É o mínimo que se pode depreender da pesquisa.

Acesse, aqui, na íntegra, a pesquisa Datafolha.

 

 

 

Política

Emoções, na semana que fecha, e, mais, ainda, na próxima

Sérgio Botêlho

A semana vai se encerrando depois de muita emoção política em virtude dos notórios desdobramentos oriundos de decisões da Lava Jato, especialmente depois da prisão do ex-presidente Lula no último final de semana.

Mas, a semana que entra promete nova sequência de emoções quando todos estarão de olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal. Decisões podem atender expectativas da defesa do ex-presidente, por um lado, e enrolar o senador Aécio Neves, do PSDB, e sua irmã.

Vamos por partes. O ministro Marco Aurélio pretende mesmo levar a plenário a ação do Partido da Ecologia Nacional, o PEN, mesmo com o desinteresse da sigla, que pede aos ministros que revejam a possibilidade de cadeia após condenação em segunda instância.

Há chances reais de que haja maioria (novamente, muito apertada), entre os ministros, para que essa revisão aconteça. Se for isso, mesmo, Lula seria beneficiado uma vez que sua condenação ainda é, apenas, de segunda instância.

De sua parte, o senador Aécio Neves estará de olho na reunião da primeira turma do STF que vai julgar se aceita, ou não, denúncia contra ele, a irmã, Andrea, e mais dois acusados. Se os ministros aceitarem, aí, então, todos vão virar réus.

Ainda com relação a Aécio, ele passou por um problema de saúde, nessa quinta-feira, 12, e foi atendido no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, ali permanecendo por seis horas. O hospital retirou a ficha do atendimento ao senador do conhecimento público. Só a diretoria tem acesso.

Em Minas Gerais, o ex-governador Eduardo Azeredo, após 11 anos de processo, tenta evitar a prisão. O caso dele é o mesmo do ex-presidente Lula, já que condenado em segunda instância. Azeredo mantém expectativa de modificação da pena, no TJ.

Quem fecha a semana aliviado é o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, pré-candidato do partido à Presidência da República, que teve o seu inquérito, no STJ, repassado à Justiça Eleitoral, e, não, à Lava Jato.

Falar em Lava Jato, tudo isso que estamos falando, aqui, sobre a próxima semana, são as coisas previstas. Obviamente que não podemos antever o que a Lava Jato está aprontando, em termos de ações, para a próxima semana, a partir dessa segunda-feira, 16.

Justiça · Política

Dia mais ameno, teve até projetos aprovados; mas, segue a resistência oposicionista

Sergio Botelho

Após as ações judiciais e policiais mais fortes, nos últimos dias, atingindo o setor político, essa quarta-feira, 11, pode ser considerado um dia mais ameno. Começa com a decisão do STJ de enviar os inquéritos contra o ex-governador Alckmin, de São Paulo, para a Justiça Eleitoral.

Como é sabido, o presidente do PSDB perdeu o foro privilegiado, ao deixar o governo, e a Lava Jato queria que os processos contra ele (Alckmin), que estavam no Superior Tribunal de Justiça, descessem à primeira instância da justiça federal.

Porém, a ministra Nancy Andrighi, do STJ, ordenou que as investigações contra o líder do PSDB fossem para a Justiça Eleitoral, onde as acusações da Odebrecht serão tratadas como crime eleitoral, afastando a caracterização mais pesada, no rol dos crimes de corrupção.

Em outra decisão, a Segunda Turma do STF ordenou o retorno do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao presídio de Bangu 8, na capital fluminense, de onde ele havia sido removido para Curitiba, pela justiça, por estar recebendo tratamento privilegiado.

Enquanto isso, ficou adiada a apreciação, no STF, de ação que questiona a possibilidade de cadeia, após condenação em segunda instância, julgamento que poderia beneficiar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba. A expectativa é de que isso possa ocorrer na próxima semana.

Esta quarta-feira, 11, foi dia de muitos protestos dos senadores de oposição. Alguns ligados ao PT, inclusive, pediram mudanças em seus nomes parlamentares, acrescentando o sobrenome Lula, o que foi questionado pelos senadores anti-Lula.

Também, no Senado Federal, foi aceita proposta que cria comissão externa de senadores para verificar as condições da carceragem onde se encontra Lula, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba.

A ideia foi de senadores petistas que argumentaram com a recusa, pelo juiz Sérgio Moro, de que Lula recebesse dez governadores de estado que foram a Curitiba, na última terça-feira, 10, para visitar o ex-presidente.

Enfim, ontem, o plenário do Senado Federal aprovou, depois de acordo, projeto que melhora a compensação a municípios afetados pela construção de hidrelétricas. O dinheiro referente à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), que antes previa o beneficiamento dos municípios com 25% dessa verba, passa, agora, a beneficiar com 45%. Os 20% a mais serão retirados do que antes cabia aos estados, que veem seus recursos, no CFURH descerem de 45% para 25%.

O projeto segue para a sanção presidencial, pois já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.

Justiça · Política

Momento grave da política brasileira

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, durante reunião para tratar da crise no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O encontro está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sérgio Botêlho

O grave momento político vivido no Brasil, acentuado após a prisão do ex-presidente Lula, só tende a piorar. As investigações não param e as diligências, também, conforme se viu, ainda nessa terça-feira, 10, com ações policiais contra amigos do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

Falar em Lula, o julgamento de uma ação do PEN, contra a prisão após condenação em segunda instância, que o ministro Marco Aurélio pretendia levar ao plenário do STF, hoje, fica, provavelmente, para a próxima semana. Os autores da proposta mudaram de advogados e pediram vista do processo, que foi concedido por Marco Aurélio.

O PEN não tem mais interesse na ação. Mas, o ministro Alexandre de Moraes diz que o partido não pode mais desistir da ação. Em todo o caso, o processo não poderá mais ir a plenário, esta semana, já que Marco Aurélio concedeu prazo de 5 dias de vista, aos autores.

As notícias dão conta, ainda, de que, na próxima semana, uma das turmas do Supremo deve votar o caso do senador Aécio Neves, ex-candidato do PSDB à Presidência da República, quando o mineiro pode virar réu, isto, por conta de suas ligações com o grupo JBS, vindas a público com gravações feitas por membros do próprio grupo.

Outras informações veiculadas na mídia revelam a preocupação do Ministério Público de São Paulo no sentido de que lhe sejam repassados, o mais rápido possível, os inquéritos referentes ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, único pré-candidato do PSDB à Presidência da República na eleição de outubro próximo. Ao deixar o governo, para se candidatar, Alckmin perdeu o foro privilegiado, e seus processos têm de retornar à primeira instância.

Pois bem. Entre os próximos inquéritos a serem debatidos e votados em turma do STF, um deles diz respeito ao pré-candidato Jair Bolsonaro, acusado de incitação ao crime de estupro quando num debate com a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, na Câmara dos Deputados.

Também o presidente Temer vem sendo alvo indireto de ações policiais, a mando da justiça, desde a semana passada, que atingem diretamente amigos seus. O noticiário desta quarta-feira, 11, o de hoje, continua expondo detalhes dessas ações, e o Planalto teme uma nova denúncia contra o presidente desembarcando na Câmara dos Deputados.

Tudo isso, e mais a descrença que tem povoado a cabeça da população, joga enorme imprevisibilidade sobre a eleição presidencial de outubro próximo. A essas alturas, não há um só vivente, no país, hoje, dos menos aos mais ilustrados, que se arrisque em qualquer palpite a respeito de prováveis vencedores.

Agora, de positivo a notícia de que, no Rio de Janeiro, avançam as investigações a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL daquele estado, morta, juntamente com seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março passado.

Segundo os investigadores, há sinais de participação de grupos paramilitares, no crime, e, até já encontraram vestígios de impressão digital do provável criminoso. Elucidar esse assassinato é importante para o Brasil.

Política

Congresso busca retomar trabalhos com pauta não muito polêmica

Plenário da Câmara dos Deputados

Em meio às incertezas da política, com reflexos na Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu, nessa segunda-feira, 09, Senado Federal e Câmara dos Deputados retomarão os trabalhos nesta terça-feira, 10, com pauta não muito polêmica, em ambas as casas.

Na Câmara, está prevista a votação do projeto que cria o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, o Susp. O projeto prevê ampla e estreita colaboração entre as polícias, com compartilhamento de informações e de ações.

Também, na pauta de votações da Câmara, tem proposta, ainda de 2007, que regulamenta o lobby. O lobista será chamado de agente de relações institucionais e governamentais, e sua atividade passará a ser considerada “legítima e que visa contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do país”, segundo reza o texto.

Semana passada, nada foi votado na Câmara em virtude da obstrução empreendida pelos partidos oposicionistas. O motivo foi a votação, no Supremo, do habeas corpus pretendido pela defesa do ex-presidente Lula.

Agora, com o ex-presidente preso, em Curitiba, ninguém sabe como será o comportamento das oposições, que, no mínimo, usará discursos em elevado tom de denúncia contra a prisão de Lula.

Enquanto isso, no Senado, onde também não se sabe qual vai ser o comportamento da oposição, pelos mesmos motivos, ou seja, a prisão do ex-presidente, há projetos pautados para deliberação do plenário.

 Da mesma forma que na Câmara, existe ao menos uma proposta que trata de segurança pública, pendente da semana passada, e que proíbe o contingenciamento de verbas que sejam destinadas exatamente ao setor de segurança pública.

Projetos na área educacional, um deles, que prevê a inclusão de educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, e outro, que incentiva a implantação de bibliotecas de qualidade nas escolas, também fazem parte da pauta de votações do Senado.

Enfim, uma proposta que regulamenta a profissão de protesista/ortosista, que confecciona órteses e próteses, junto com outro que joga as pendências internas, entre os membros dos partidos, para a Justiça Eleitoral, completam a pauta.