Política

Congresso busca retomar trabalhos com pauta não muito polêmica

Plenário da Câmara dos Deputados

Em meio às incertezas da política, com reflexos na Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu, nessa segunda-feira, 09, Senado Federal e Câmara dos Deputados retomarão os trabalhos nesta terça-feira, 10, com pauta não muito polêmica, em ambas as casas.

Na Câmara, está prevista a votação do projeto que cria o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, o Susp. O projeto prevê ampla e estreita colaboração entre as polícias, com compartilhamento de informações e de ações.

Também, na pauta de votações da Câmara, tem proposta, ainda de 2007, que regulamenta o lobby. O lobista será chamado de agente de relações institucionais e governamentais, e sua atividade passará a ser considerada “legítima e que visa contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do país”, segundo reza o texto.

Semana passada, nada foi votado na Câmara em virtude da obstrução empreendida pelos partidos oposicionistas. O motivo foi a votação, no Supremo, do habeas corpus pretendido pela defesa do ex-presidente Lula.

Agora, com o ex-presidente preso, em Curitiba, ninguém sabe como será o comportamento das oposições, que, no mínimo, usará discursos em elevado tom de denúncia contra a prisão de Lula.

Enquanto isso, no Senado, onde também não se sabe qual vai ser o comportamento da oposição, pelos mesmos motivos, ou seja, a prisão do ex-presidente, há projetos pautados para deliberação do plenário.

 Da mesma forma que na Câmara, existe ao menos uma proposta que trata de segurança pública, pendente da semana passada, e que proíbe o contingenciamento de verbas que sejam destinadas exatamente ao setor de segurança pública.

Projetos na área educacional, um deles, que prevê a inclusão de educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, e outro, que incentiva a implantação de bibliotecas de qualidade nas escolas, também fazem parte da pauta de votações do Senado.

Enfim, uma proposta que regulamenta a profissão de protesista/ortosista, que confecciona órteses e próteses, junto com outro que joga as pendências internas, entre os membros dos partidos, para a Justiça Eleitoral, completam a pauta.

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