Justiça · Política

Tensão no STF à véspera da decisão que envolve ex-presidente Lula

Fachada Supremo Tribunal Federal

A sessão do Supremo ocorrida ontem mostrou bem claramente o clima de tensão que cerca a Corte, neste momento. A tensão mostrou-se no acirrado debate que se verificou entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

O que vem provocando a tensão é a expectativa de votação da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Mais precisamente, a situação do ex-presidente Lula, que pode ser preso na próxima semana.

Na Constituição de 1988 está escrito que a prisão deve acontecer após o processo transitar em julgado, ou seja, depois do julgamento em última instância, que é o Supremo Tribunal Federal, e, não, após julgamento em segunda instância.

Acontece que o Supremo Tribunal Federal, em deliberação tomada no mês de outubro de 2016, por 6 votos a 5, decidiu que é possível prender os réus condenados já na decisão de segunda instância.

Entre 2016 e a data de hoje, alguns ministros se arrependeram do voto, e querem a rediscussão da matéria, sob o argumento de que a prisão em segunda instância, na verdade, fere o que reza a Constituição.

A coincidência entre o apelo pela rediscussão da matéria e a iminência de o ex-presidente Lula ser conturba o clima no Supremo, principalmente por conta da posição tomada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, em não aceitar nova votação do assunto.

Contudo, parece que, enfim, hoje, alguma coisa referente à matéria deve ser rediscutida pelos ministros, segundo decidiu a própria presidente do Supremo. Ela disse que vai colocar em votação um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.

É aguardar para ver se a possibilidade de prisão de Lula vai se concretizar, já que a questão central, que é a prisão de réus condenados em 2ª instância não vai ser votada nesta quinta-feira, 22. Na expectativa, o ex-presidente Lula e o PT.

 

 

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