Política

Prisão em segunda instância deve ser discutida pelo STF, hoje

A história é a seguinte. O ministro Marco Aurélio, um dos mais antigos do Supremo Tribunal Federal, pretende levantar questão de ordem na sessão de hoje, para que seja colocado em votação o tema da prisão de condenados em segunda instância.

A reunião informal, que estava marcada para ontem, não aconteceu, e, segundo analistas, a ministra Cármen Lúcia está cada vez mais isolada no tribunal, a respeito do assunto. A maioria dos ministros quer rediscutir a questão e está incomodada com a falta de uma posição definitiva do STF.

Apesar de decidida a não pautar a rediscussão do tema da possibilidade de prisão de réu após condenação em segunda instância, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vai ter de colocar em votação a questão de ordem.

Da sessão plena prevista para hoje, a primeira informação é de os 11 ministros da Corte, estarão presentes. Os ministros deverão decidir se a prisão deve ocorrer logo após decisão em segunda instância ou somente após o trânsito em julgado, como prevê a Constituição.

O assunto interessa diretamente ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, e a seus advogados, cuja possibilidade de ser preso depende de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Como é do conhecimento geral, o TRF, na capital gaúcha, condenou Lula à prisão. Agora, os três desembargadores federais que determinaram a condenação do ex-presidente estão para julgar as ações interpostas pela defesa de Lula contra a decisão.

Caso os ministros do Supremo decidam que condenados em segunda instância não podem ser presos, o ex-presidente fica dependendo do trânsito em julgado de sua ação, que ainda tem de passar pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s