Sociedade

Papa pede integração de imigrantes

Papa Francisco classificou neste domingo (14) como pecado que imigrantes e moradores dos países que os recebem se recusem a conhecer-se e integrar-se por um medo que, ainda que “legítimo”, não deve alimentar o ódio e a rejeição. A informação é a da Agência EFE. 

“Não é fácil entrar na cultura que nos é alheia, pôr-nos no lugar de pessoas tão diferentes de nós, compreender seus pensamentos e suas experiências”, declarou o pontífice em uma missa com refugiados realizada durante a Jornada Mundial dos Imigrantes.

Francisco disse que, perante esta dificuldade, “frequentemente renunciamos ao encontro com o outro e levantamos barreiras para defender-nos”.

“As comunidades locais, às vezes, temem que os recém-chegados perturbem a ordem estabelecida, ‘roubem’ algo que se construiu com tanto esforço. Mesmo os recém-chegados têm medos: temem a confrontação, o julgamento, a discriminação, o fracasso”, destacou.

O papa reconheceu que estes medos “são legítimos” por estarem baseados em “dúvidas que são totalmente compreensíveis do ponto de vista humano”.

No entanto, sustentou que duvidar “não é um pecado”, mas sim permitir que “estes medos determinem nossas respostas, condicionem nossas escolhas, comprometam o respeito e a generosidade, alimentem o ódio e a rejeição”.

“O pecado é renunciar ao encontro com o outro, com aquele que é diferente, com o próximo”, completou.

Francisco pronunciou esta homilia durante uma missa na basílica de São Pedro na qual participaram imigrantes e refugiados de 49 países diferentes que levaram suas bandeiras, assim como 70 diplomatas credenciados na Santa Sé.

Perante eles, o papa insistiu na necessidade de entendimento entre os imigrantes e as sociedades que os recebem e ressaltou que ambas partes devem “acolher, conhecer e reconhecer”.

Para os primeiros isto implica em “conhecer e respeitar as leis, a cultura e as tradições dos países que os acolheram”, bem como “compreender os seus medos e as suas preocupações em relação ao futuro”.

Os segundos, por sua parte, deveriam “abrir-se à riqueza da diversidade sem ideias preconcebidas, compreender os potenciais, as esperanças dos recém-chegados, bem como a sua vulnerabilidade e os seus temores”.

Na opinião do papa, o “verdadeiro encontro com o outro não se limita à acolhida”, mas envolve as três ações que já destacou em agosto na sua mensagem prévia à jornada de hoje: “proteger, promover e integrar”.

Por último, Francisco pediu uma “oração recíproca” entre refugiados e as comunidades locais.

Economia · Educação · Emprego

Polo de Tecnologia da UFPB promete criar milhares de empregos

Com o apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (Extremotec) foi criado, em João Pessoa, no final do ano passado. A iniciativa tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e da inovação na capital paraibana.

O projeto de lei foi proposto pela Prefeitura e aprovado, em 19 de dezembro, pela Câmara Municipal. A casa legislativa também votou, na mesma data, alterações no Código Tributário Municipal, que auxiliam na viabilização do Extremotec. As alterações concedem incentivos fiscais para a atração de empresas da indústria criativa, que devem impulsionar a economia local, ampliando a oferta de vagas de trabalho e a arrecadação de impostos.

De acordo com o vereador Thiago Lucena (PMN), autor da indicação dos dois projetos, negócios inovadores com operações na Grande João Pessoa pagarão 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) à Prefeitura, em vez de 5%, e terão isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até então, esses benefícios eram restritos à ocupação na região do Centro Histórico da capital.

Lucena explica que o objetivo dessa redução tributária para toda a região metropolitana é tornar a cidade mais competitiva, sobretudo no Nordeste. Outras capitais já oferecem esse tipo de estímulo integralmente, a exemplo do Recife, que materializou o parque tecnológico e ambiente de inovação denominado Porto Digital, no Cais do Apolo. “A experiência de Recife demonstra que houve desenvolvimento para a cidade e para o Estado de Pernambuco. Campina Grande, na Paraíba, também estabeleceu seu projeto de fortalecimento tecnológico. Em junho de 2017, Natal, capital do Rio Grande Norte, aprovou plano semelhante”, relata.

Segundo cálculos da assessoria do vereador, uma organização que fatura R$ 500 mil por mês, por exemplo, deve contratar cerca de quatro mil funcionários e outra que presta serviços de Call Center será capaz de oferecer mil empregos diretos. Para Thiago Lucena, o provável aumento da arrecadação de impostos, gerados por essas empresas, compensará, ao longo do tempo, a redução da alíquota do ISS e a isenção do IPTU a elas concedidas.

O Extremotec e os incentivos à sua implementação foram tema de reunião no gabinete da reitora da UFPB, Margareth Diniz, em dezembro. Participaram o vereador, seu assessor Sérgio Almeida e o vice-diretor do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR/UFPB), Euler Tavares, um dos articuladores da participação da universidade no polo tecnológico.

Sede na UFPB

A criação do Extremotec previa originalmente uma sede física, localizada nas dependências da UFPB. Contudo, conforme Euler Tavares, por conta de questões burocráticas, esse plano foi adiado. “Elaboramos um projeto arquitetônico, com a inserção das áreas de tecnologia e de energias renováveis da universidade, mas a proposta está temporariamente suspensa”, lamenta o vice-diretor.

Para o vereador Thiago Lucena, a construção de uma sede é um projeto consequente, já em articulação com a Prefeitura Municipal. O financiamento para construção do local será definido a partir dos limites orçamentários do município. “A UFPB é um importante parceiro para o desenvolvimento do Extremotec. Além de formar especialistas, pode colaborar através da pesquisa científica, a fim de apresentar soluções para os principais problemas de nossa capital”, destacou o parlamentar.

Instituto Farol Digital

Outra iniciativa que promete render bons frutos para a Paraíba, no campo da tecnologia, é o Instituto Farol Digital. Constituído em setembro do ano passado sob forma de associação civil, é integrado pela UFPB, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), pelo Governo do Estado da Paraíba, pela Prefeitura de João Pessoa, pela Associação de Usuários e Empresas Produtoras de Informática e Telecomunicações da Paraíba (Sucesu), pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PB).

Ainda sem sede e sem funcionar na prática, o Instituto apresenta-se, principalmente, com os desígnios de promover: o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza; a educação gratuita; tecnologias alternativas e de defesa, preservação e conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável;a difusão da ciência, tecnologia e inovação; e a prestação de serviços técnicos e científicos à comunidade diretamente ou por intermediação, entre outros.

FONTE: UFPB

Cultura · Educação · Internacional · Sociedade

ONU divulga guia com orientação favorável à igualdade de gêneros

Perto de completar dez anos, o guia “Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade”, voltado para legisladores que trabalham na elaboração de currículos escolares no mundo todo, teve esta semana sua edição atualizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Em sua nova versão, a publicação enfatiza uma educação em sexualidade mais abrangente e de qualidade, de forma a promover saúde, bem-estar, respeito aos direitos humanos e igualdade de gênero, empoderando crianças e jovens para uma vida mais saudável, segura e produtiva.

O guia foi publicado no Brasil em 2014 com o título “Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade para o Cenário Brasileiro”.

“Com base nas evidências científicas mais recentes, o guia ‘Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade’ reafirma a posição da educação em sexualidade com base em diretrizes de direitos humanos e de igualdade de gênero”, disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

“Promove a aprendizagem estruturada sobre sexualidade e relacionamentos de uma maneira positiva e centrada no melhor interesse dos jovens. Ao enfatizar os componentes essenciais de programas efetivos de educação em sexualidade, o guia permite às autoridades nacionais desenhar um currículo abrangente que tenha impacto positivo na saúde e no bem-estar dos jovens.”

O guia técnico foi criado para apoiar as políticas públicas dos países no desenho de currículos precisos e apropriados à idade correspondente, envolvendo crianças e jovens de 5 a 18 anos.

Com base em uma análise das melhores práticas no mundo, o guia mostra que a educação em sexualidade ajuda os jovens a se tornar mais responsáveis em sua atitude e comportamento no que se refere à saúde sexual e reprodutiva. Também é essencial no combate à evasão escolar de meninas provocada por gravidez ou casamento precoce.

De acordo com a UNESCO, a educação em sexualidade é necessária uma vez que, em algumas partes do mundo, duas em cada três meninas dizem não ter ideia do que acontece com seu corpo quando começam a menstruar, e as complicações no parto são a segunda causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos.

O documento também desmente teorias segundo os quais a educação em sexualidade aumentaria a atividade sexual, o comportamento de risco e as taxas de infecção por HIV. Também apresenta evidências de que os programas de abstinência sexual não conseguem evitar a iniciação sexual precoce ou reduzir a frequência de relações sexuais e de número de parceiros entre jovens.

A publicação identifica uma necessidade urgente de educação em sexualidade abrange e de qualidade para fornecer informações e orientações aos jovens sobre a transição da infância para a vida adulta e sobre os desafios físicos, sociais e emocionais que enfrentam nesse processo.

Também analisa outras questões de saúde sexual e reprodutiva, que são particularmente difíceis durante a puberdade, incluindo acesso a contraceptivos, gravidez precoce, violência baseada em gênero, infecções sexualmente transmissíveis, HIV e AIDS.

O documento foi produzido por meio de colaboração entre Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ONU Mulheres e Organização Mundial da Saúde (OMS)

FONTE: ONU

 

 

Economia · Educação

Itens do material escolar variam em até 247%

Material escolar

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) realizou uma segunda pesquisa comparativa de preços de material escolar e encontrou variações de até 247,06%. Essa diferença estava no preço do lápis tipo marca-texto da marca Tris. Ao todo, foram fiscalizados seis estabelecimentos entre os dias 5 e 8 de janeiro.

O marcador simples da Tris podia ser comprado a R$ 1,70 na Papelaria Pedro II, no Centro, enquanto a livraria Papel Mais, em Mangabeira, comercializava o mesmo produto por R$ 5,90, uma diferença de R$ 4,20. Nas mesmas lojas, uma caixa de lápis de colorir da Faber Castell com 36 unidades apresenta diferença de até R$ 37, de R$ 42 na papelaria até R$ 79 na livraria, uma variação de 88,10%.

Um caderno capa dura com espiral, de 10 matérias e 200 folhas do tema Jolie da Tilibra, varia até 43,63% e difere R$ 16,10. De R$ 36,90 na livraria Soteca no Centro até R$ 53 na GR Papelaria em Manaíra. Já o caderno capa dura de uma matéria com 96 folhas difere R$ 12,60 e variação de 63,32% com preços de R$ 19,0 na livraria Paperblue em Mangabeira até R$ 32,59 na GR Papelaria em Manaíra.

Foram pesquisados os preços de 182 itens escolares entre: resma (500 e 100 folhas), massa de modelar, tinta  guache, cola de isopor, apontador, borracha, corretivo, caneta hidrográfica de colorir, lápis de colorir, giz de cera, cola bastão, cola branca,  cadernos com cada dura e espiral de 10, 12 e 16 matérias, caderno capa dura de uma matéria, marca texto,  papel crepom (simples e parafinado), papel laminado, papel camurça, TNT, feltro,  cartolina dupla face, folha de papel celofane,  avental para criança e tesoura escolar sem ponta.

Internacional · meio-ambiente

Vida marinha: mundo em alerta com redução do nível de oxigênio nos mares

Oceano

Um novo artigo publicado na revista Science mostra que as concentrações de oxigênio no oceano estão caindo, não apenas como resultado das mudanças climáticas, mas também da poluição. Tal fenômeno representa uma séria ameaça para a vida marinha e para as populações cuja sobrevivência depende dos oceanos.

O estudo — realizado por uma equipe de cientistas da Global Ocean Oxygen Network, um novo grupo de trabalho criado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO — destaca os maiores perigos para as comunidades oceânicas e costeiras e o que será necessário fazer para manter as águas da Terra saudáveis e produtivas.

Um novo artigo publicado na revista Science mostra que as concentrações de oxigênio no oceano estão caindo, não apenas como resultado das mudanças climáticas, mas também da poluição. Tal fenômeno representa uma séria ameaça para a vida marinha e para as populações cuja sobrevivência depende dos oceanos.

O estudo, compilado por uma rede de cientistas iniciada pela ONU, também enfatiza a importância de combater tanto as mudanças climáticas como a poluição para travar a expansão de zonas com baixo nível oxigênio no mundo.

“O oxigênio é fundamental para a vida nos oceanos”, disse Denise Breitburg, cientista do Centro de Investigação Ambiental Smithsonian, nos Estados Unidos, e principal autora do estudo. “O declínio do nível de oxigênio nos oceanos está entre os mais sérios efeitos das atividades humanas no meio ambiente terrestre”, declarou.

O estudo afirma que o nível de oxigênio dos oceanos e águas costeiras tem caído há ao menos 50 anos, principalmente por conta de atividades humanas que aumentaram a temperatura global e a poluição lançada nas águas costeiras.

Por exemplo, quantidade de água no oceano com zero oxigênio aumentou mais do que quatro vezes nos últimos 50 anos, enquanto em corpos d’água costeiros, incluindo estuários e mares, os locais com baixo oxigênio subiram mais de dez vezes desde 1950.

Com o aumento das temperaturas, o nível de oxigênio no oceano deverá diminuir ainda mais, o que ameaça a biodiversidade e resulta em crescimento atrofiado, doenças, sufocação e morte de muitos animais.

O estudo — realizado por uma equipe de cientistas da Global Ocean Oxygen Network, um novo grupo de trabalho criado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO — destaca os maiores perigos para as comunidades oceânicas e costeiras e o que será necessário fazer para manter as águas da Terra saudáveis e produtivas.

Necessidade de combater as múltiplas causas

A mudança climática é uma clara culpada. Devido ao aumento das temperaturas, o aquecimento das águas superficiais torna mais difícil para o oxigênio alcançar o interior do oceano.

À medida que o oceano se aquece, a quantidade de oxigênio diminui. Nas águas costeiras, o excesso de poluição cria flores de algas, que drenam o oxigênio quando morrem e se decompõem. Mas há outras causas que precisam ser abordadas em conjunto com a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Para manter a queda de oxigênio sob controle, os cientistas disseram que o mundo precisa abordar a questão por três ângulos. O primeiro deles é enfrentar as causas: a poluição e a mudança climática.

Embora nenhuma dessas questões seja simples ou fácil, as etapas necessárias para resolver o problema podem beneficiar as pessoas e o meio ambiente. Melhores sistemas sépticos e de saneamento podem proteger a saúde humana e diminuir a poluição na água. Reduzir as emissões de combustíveis fósseis não só diminui os gases de efeito estufa e combate as mudanças climáticas, como reduz os poluentes perigosos do ar, como o mercúrio.

A segunda abordagem é proteger a vida marinha vulnerável. Com alguma redução dos níveis de oxigênio sendo inevitável, é crucial proteger peixes em risco de estresse adicional. De acordo com a equipe de cientistas, isso poderia significar a criação de áreas marinhas protegidas ou zonas sem capturas nas áreas que os animais utilizam para escapar do baixo oxigênio, ou focar a pesca em peixes que não estejam ameaçados pela queda de níveis de oxigênio.

Também é necessário melhorar o rastreamento de áreas com baixo oxigênio em todo o mundo. Os cientistas têm uma boa compreensão de quanto oxigênio o oceano pode perder no futuro, mas não sabem exatamente onde essas zonas de baixo oxigênio baixo estarão localizadas.

O monitoramento aprimorado, especialmente nos países em desenvolvimento, e os modelos numéricos ajudarão a identificar quais locais correm maior risco e determinar as soluções mais eficazes.

O que a ONU está fazendo para abordar o problema?

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 visa a “conservar e usar os oceanos, mares e recursos marinhos de forma sustentável para o desenvolvimento sustentável”.

Por meio de uma ampla gama de iniciativas, as Nações Unidas estão liderando os esforços globais para ampliar a cooperação para a proteção dos oceanos do mundo. No mês passado, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução para convocar negociações para um tratado internacional de proteção de ambientes marinhos.

Durante a conferência ambiental da ONU em Nairóbi, no Quênia, em dezembro do ano passado, delegados das Nações Unidas aprovaram uma resolução com o objetivo de enfrentar ameaças como a poluição dos oceanos e o descarte de plásticos no ambiente marinho. Entre outras medidas, o acordo também visa à formação de uma força tarefa internacional que irá assessorar os países sobre formas de combater a poluição marinha.

A presidência fijiana da COP23 também lançou uma iniciativa para melhorar a saúde dos oceanos e proteger os ecossistemas ameaçados pela mudança climática na conferência anual sobre mudança climática de Bonn, na Alemanha, em novembro do ano passado.

Além disso, a ONU realizou a conferência de alto nível sobre os oceanos no ano passado com o objetivo de mobilizar esforços para reverter o declínio da saúde dos oceanos em benefício das pessoas, do planeta e da prosperidade.

FONTE: ONU

 

Vida marinha, meio ambiente, oxigênio no mar, ONU,

Política

Governo mantém indicação de Cristiane Brasil e tenta reverter decisão contrária da Justiça. Judiciário busca estabelecer mais controle sobre sistema prisional

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, durante reunião para tratar da crise no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O encontro está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo está trabalhando juridicamente para derrubar a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Cristiane Brasil foi confirmada no cargo pelo presidente Michel Temer após ter sido indicada pelo seu pai, ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, partido aliado do governo, e que tem o Ministério do Trabalho em sua cota de sigla da base.

Após a confirmação feita pelo presidente Temer, surgiram informações de que ex-motoristas da deputada haviam ganho processo, na Justiça do Trabalho, que obrigava Cristiane a pagar R$60 mil reais por obrigações não cumpridas em contrato de trabalho.

Foi o suficiente para que advogados ingressassem na Justiça Federal pedindo a suspensão da posse da parlamentar petebista. Os advogados alegaram incompatibilidade entre o cargo e a condenação.

A posse continua marcada para esta terça-feira, 09, e a expectativa é de que a justiça se pronuncie sobre o caso ainda hoje. O PTB, até agora, não retirou a indicação, e nem o governo, a confirmação.

Enquanto isso, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, esteve nessa segunda-feira, 08, em Goiânia, para uma visita oficial ao presídio de Aparecida de Goiânia, mas, desistiu, após ser aconselhada, neste sentido, pelos juízes do Tribunal de Justiça.

Ainda na capital de Goiás, Cármen Lúcia resolveu tocar a ideia de criação de um cadastro nacional de presos, para ajudar no controle da população prisional e do cumprimento de penas, no país inteiro.

O STF tem consciência da gravidade do problema, exposto de forma dramática em sucessivas rebeliões, de Norte a Sul do Brasil, com centenas de mortes e de fugas, aumentando os problemas gerados pela violência, no país.

(Sérgio Botêlho)

Economia · Política · Sociedade

Marcha dos municípios: CNM dá início às inscrições

CNM inicia inscrições para Marcha dos Municípios

O mais importante evento do ano do movimento municipalista já está com as inscrições abertas no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade orienta prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais para que confirmem a participação na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e programem antecipadamente o deslocamento e a estadia na capital federal entre os dias 21 e 24 de maio, período em que será realizada a mobilização.

A entidade reforça que os participantes precisam estar atentos às orientações em razão da dimensão do evento que reúne anualmente milhares de agente municipais de todo o Brasil. Por isso, a recomendação da CNM é no sentido de que a compra de passagens, bem como reservas de hospedagem e demais serviços de hotéis sejam confirmados o quanto antes para evitar problemas de última hora.

 

Uma novidade neste ano implementada pela CNM é que os participantes poderão fazer o pagamento da inscrição por meio de boleto bancário. Essa medida atende a pedidos de anos anteriores e pretende viabilizar a participação dos municipalistas no evento em Brasília.

Presidenciáveis

A realização da Marcha neste ano é avaliada como muito importante para discutir a pauta prioritária, alternativas para os Municípios diante do atual cenário de crise econômica e também por ser um ano de eleições gerais. Em outubro, serão conhecidos os novos representantes no Congresso Nacional, nos Estados e o presidente da República. Antes disso, os candidatos à presidência da República terão a oportunidade de apresentar as suas propostas aos prefeitos e demais agentes municipais durante a Marcha. Está previsto um espaço na programação do evento para que os postulantes possam interagir e debater as demandas municipais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reitera a importância da participação de todos os municipalistas na mobilização e reforça que esse será o momento para pedir o compromisso de todos com o municipalismo. “Aproveito para convidar os senhores para a XXI Marcha onde vamos dar um pulo mais significativo na pauta municipalista e tentar aliviar o sofrimento dos Municípios. Vamos cobrar dos candidatos a presidente, a deputado e a senador para que eles se comprometam com a nossa pauta e com isso vamos buscar avanços”, orientou.

Para facilitar o acesso às informações da Marcha, a CNM lançou o hotsite do evento na rede mundial de computadores, vinculado ao portal institucional da entidade. Na página online é possível ter acesso a programação preliminar, ao vídeo sobre o evento e a convocação de Ziulkoski, além das inscrições e das fotos da edição de 2017 e de contagem regressiva para a abertura do maior evento mundial de autoridades municipais.

Ziulkoski reconhece que a atuação das entidades estaduais e das microrregionais é fundamental para garantir o sucesso do evento. Diante disso, ele conclama os líderes municipalistas para trabalharem juntos e para promoverem a maior Marcha da história, com conquistas reais e vitórias que refletem diretamente na qualidade de vida da população brasileira.

FONTE: CNM

 

 

Cultura · Internacional

ONU oferece bolsas de estudo para Direito Internacional em Haia

Crédito da foto: ONU

Curso será ministrado no Palácio da Paz em Haia (Holanda) entre 25 de junho e 3 de agosto e está aberto para profissionais com experiência em direito internacional. As aulas serão em francês e o prazo de inscrição se encerra em 29 de janeiro de 2018.

As Nações Unidas oferecem bolsas de estudo para curso de direito internacional no âmbito do Programa de Bolsas de Direito Internacional das Nações Unidas (ILFP, na sigla em inglês).

O curso será ministrado no Palácio da Paz em Haia (Holanda) entre 25 de junho e 3 de agosto de 2018 e está aberto para profissionais com experiência em direito internacional de países em desenvolvimento e países com economias emergentes. As aulas serão em francês e o prazo de inscrição se encerra em 29 de janeiro de 2018.

As bolsas contemplam todas as despesas de passagem, seguro-saúde, matrícula, acomodação, material do treinamento e diárias para os candidatos selecionados.

Todas as informações estão em http://www.un.org/law/ilfp – incluindo um espaço de contato para eventuais dúvidas, que devem ser direcionadas exclusivamente por meio desse site.

FONTE: ONU

 

 

Economia

Decisão de suspender ‘regra de ouro’ é de parlamentares e não tem apoio da equipe econômica, questiona Henrique Meirelles

Meirelles defende flexibilizar e não suspender regra de ouro

Dispositivo que garante que a dívida pública não pode financiar despesas correntes do governo federal, a regra de ouro é fundamental para a governabilidade do país e não pode ser suspensa, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ao sair de um evento evangélico na última sexta-feira (5) à noite em Brasília, o responsável pela economia brasileira defendeu a flexibilização em vez da suspensão da regra de ouro a partir de 2019.

O ministro defendeu a adoção de um sistema de contrapartidas, como o do teto de gastos, caso a regra que limita o endividamento do governo seja descumprida ao fim de um exercício fiscal. Dessa forma, ao se endividar mais que o permitido em determinado ano, seriam adotadas contrapartidas para os anos seguintes, como o congelamento de despesas obrigatórias. Segundo Meirelles, a sugestão de suspender a regra de ouro por alguns anos partiu de parlamentares e não tem o apoio da equipe econômica.

Novos mecanismos autorreguláveis

“Não gosto dessa proposta. Não aprovo. Precisamos criar mecanismos que sejam autorreguláveis. Isso é, se houver uma quebra da regra de ouro, que isso seja ajustado com normas constitucionais, cortando despesa, subsídios, congelando custos, de modo que a regra seja seguida. Queremos que a regra seja seguida e não suspensa”, declarou após o evento evangélico.

O ministro ressaltou que o cumprimento da regra de ouro está garantido para 2018. Ele, no entanto, disse que o limite de endividamento deve se tornar um problema para o próximo governo.

“Isso não é um problema para este governo. Este governo está com as contas controladas. Em 2018, vamos cumprir a meta [de déficit de R$ 157 bilhões], vamos cumprir a regra de ouro. Existe uma preocupação para os próximos anos, principalmente pela evolução das despesas obrigatórias, da Previdência, por exemplo. Então existe aí toda uma discussão de como fazer isso”, acrescentou Meirelles.

Trava fiscal

Introduzida pelo Artigo 157 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.

Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de dezembro do ano passado, desde a promulgação da Constituição, a regra de ouro só foi descumprida uma vez, em meados de 2011.

No entanto, no fim daquele ano (data que é levada em conta pela Constituição), o limite voltou a ser cumprido. Por causa dos elevados déficits fiscais em 2015, 2016 e 2017, no entanto, o governo esteve próximo de descumprir a regra.

Em 2017, o teto não foi desrespeitado porque o Tesouro recebeu R$ 50 bilhões de títulos públicos em poder do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Neste ano, o banco devolverá R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional para garantir o cumprimento do limite.

Com informações da Agência Brasil

 

 

Cultura · Economia · Música · Sociedade

Vanessa da Mata usa cenário de Ilhéus e grava reflexões artísticas 

Vanessa da Mata em Ilhéus
Vanessa da Mata em Ilhéus

Não bastou ser mais um show na sua carreira. Foi preciso mais: registrar a beleza de Ilhéus, a força da cultura e da história da cidade. A cantora Vanessa da Mata está divulgando Ilhéus para os seus fãs em todo o mundo. No seu canal oficial no Youtube, uma rede social de compartilhamento de vídeos, ela postou na lista de “novos vídeos em janeiro”, a sua passagem pela cidade. Na praia revelou: “todo mundo canta. A pessoa que não canta, desconfio”.

No cenário paradisíaco das praias de Ilhéus, ela faz uma reflexão da sua arte. “A música é uma coisa incrível na vida de todo mundo e ficando pensando emocionada em saber que as pessoas pagam para ver me ver cantar, investindo o dinheiro delas ao que me dedico”, disse. Além das praias, cenas do filme mostram sua visita à Casa de Jorge Amado, à fazendas de cacau e à Catedral de São Sebastião, símbolos da cidade.

Um show – Vanessa da Mata realizou o show especial de reabertura da Concha Acústica de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes, no dia 15 de dezembro do ano passado, com seu novo espetáculo Caixinha de Música. Milhares de pessoas prestigiaram o evento, uma iniciativa do Governo da Bahia e da Prefeitura Municipal, que contou com a presença do governador Rui Costa, do prefeito Mário Alexandre e do vice-prefeito José Nazal.

Situada entre o Porto de Ilhéus e o Centro de Convenções, a Concha Acústica é o maior equipamento cultural público da cidade, com capacidade para quase 15 mil pessoas. Inaugurado em novembro de 1988, o espaço foi projetado pelo paisagista Roberto Burle Marx na ideia de reurbanização da Avenida Soares Lopes. Mas, nos últimos anos, o equipamento ficou obsoleto. Agora, foi recuperado, passando a ser uma importante opção para shows populares na cidade.

Com informações da Prefeitura de Ilhéus